Recesso do STJ pode deixar R10 sem passaporte até fevereiro

Tribunal Superior entra em período de férias anuais sem apreciar recurso do craque que pedia a devolução do documento retido desde outubro por ordem judicial 

PorLance!•Brasília (DF)

20/12/2018 17:16

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O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pode ficar sem passaporte, em razão do recesso do Judiciário, iniciado na última quarta-feira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as atividades sem julgar um habeas corpus do craque. O recurso pedia a devolução do seu passaporte, retido desde outubro por descumprimento de sentença condenatória do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em um crime ambiental de 2009.

Os ministros só retornam ao trabalho em fevereiro. Com isso, Ronaldinho corre o risco de ficar fora de eventos internacionais como o Globe Soccer Player, em Dubai, que começa dia 2 de janeiro e tem presença confirmada do presidente da FIFA, Gianni Infantino.

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A defesa de Ronaldinho havia entrado com um habeas corpus que foi distribuído ao ministro Francisco Falcão. O magistrado já havia negado pedido liminar para a devolução do documento e só volta a mexer no caso em fevereiro.

Especialistas em Direito explicam que Ronaldinho Gaúcho pode usar um passaporte da Espanha, caso tenha tirado um já que tem cidadania espanhola há mais de uma década. Mas a medida teria consequências jurídicas.

Ronaldinho ainda pode ser beneficiado por uma uma decisão em caráter de urgência do STJ, tentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou usar seu passaporte da Espanha, com o risco de sofrer outras consequências jurídicas.

O craque foi condenado por um crime ambiental de 2009. Ele realizou obras não autorizadas em terreno às margens do Lago Guaíba, em Porto Alegre. A sentença de fevereiro de 2015 que determinava que ele desfizesse as construções e pagasse uma multa não foi cumprida pelo o atleta. Em razão disso, a Justiça ordenou a entrega do passaporte e aplicação de nova multa de R$ 8,5 milhões.

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