CBF é processada após compra de mais de 5 mil unidades de ‘spray de barreira’
Empresa responsável pela produção e venda do spray afirma que não trabalha com produto desde 2017
A CBF está sendo processada pela empresa Spuni, fabricante do spray utilizado por juízes para a marcação do limite das barreiras nas cobranças de falta, após a entidade voltar a utilizar o produto nas competições que organiza nesta temporada. De acordo com o portal "ge.globo", a companhia proibiu o uso e venda do spray em 2017, desde que entrou com ação contra a Fifa.
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- Os direitos da requerente sobre os exemplares dos seus sprays exaurem-se no ato da venda. Trata-se esse de um caso clássico de aplicabilidade do princípio da exaustão de direitos, segundo o qual a prerrogativa do titular de impedir a circulação do produto que incorpora sua marca ou patente se esgota com a primeira venda - afirmou a CBF em resposta ao processo.
O criador do spray e dono da Spuni, Heine Allemagne, afirmou que deixou de comercializar o produto em 2017, quando processou a Fifa pelo uso, e que eles só tem validade de três anos. A CBF comprou as latas da loja "Comércio de Materiais Esportivos Zona Livre", em São Paulo, no final de 2020 e início de 2021, o que criou suspeitas de que poderiam ser sprays falsos.
- Eu já negociei com a "Zona Livre" em outras situações, mas isso foi antes de eu bloquear o spray. Eu não ia botar o meu spray no mercado com uma liminar proibindo o uso dele - explicou Heine Allemagne ao portal.
A loja "Zona Livre" afirmou que não há possibilidade do spray ser falso pois foi comprado através da "Baston do Brasil", que produz o produto em território nacional.
No processo, que corre na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a Spuni pede a suspensão do uso do spray nas competições da CBF e pediu amostras das latas compradas pela entidade para confirmar que não são falsas.
