Justiça toma decisão sobre SAF do Botafogo e aplica multa milionária a Textor

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Botafogo, marcada para esta quinta-feira (24), que discutirá o aumento de capital da SAF. Segundo informou o "ge", o empresário John Textor foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no processo.

A decisão foi tomada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Textor havia recorrido à Justiça para tentar suspender a assembleia, mas o pedido não foi acolhido pelo magistrado.

+ Textor vai à Justiça e tenta barrar AGE da SAF do Botafogo

A votação poderá alterar novamente a composição acionária da SAF do Botafogo e, na prática, diluir a participação da Eagle. Atualmente, o clube associativo é o acionista majoritário, enquanto a empresa de Textor detém 49% das ações.

A mudança na estrutura ocorreu após o Botafogo alegar descumprimento do acordo de acionistas por parte da Eagle. O clube acionou um mecanismo previsto no contrato e passou a deter 51% da SAF, enquanto a participação da empresa de Textor caiu de 90% para 49%.

+ Botafogo aciona STJD contra CEO do Grêmio após fala de 'time de picaretas'

Na decisão de 13 páginas, o juiz também fez críticas à estratégia adotada por John Textor para tentar recuperar o controle da SAF. O empresário move ações em diferentes países, incluindo Estados Unidos e Inglaterra, além do processo no Rio de Janeiro.

Segundo o magistrado, Textor teria utilizado medidas em tribunais estrangeiros com o objetivo de contornar decisões da Justiça brasileira. A decisão também cita informações divergentes apresentadas pelo empresário sobre seus locais de residência em processos distintos.

Por esse motivo, o juiz classificou a conduta como litigância de má-fé, situação em que uma das partes utiliza o processo de maneira considerada desleal, como para alterar fatos ou atrasar o andamento da ação.

A decisão desta quarta-feira (23) também estabeleceu que o Administrador Judicial da SAF Botafogo ficará responsável pelo exercício dos direitos políticos das ações pertencentes à Eagle.

Os escritórios Marcello Macêdo Advogados e Preserva-Ação Administração Judicial, que atuam como administradores judiciais, foram intimados a participar da Assembleia Geral Extraordinária.

A Justiça também manteve, neste momento, a atual divisão acionária da SAF, com o Botafogo associativo como controlador e a Eagle com 49% de participação.

+ Ziyech mostra diferencial para ajudar o Botafogo na reta final

A multa aplicada a Textor foi fixada em 5% sobre o valor do contrato firmado entre as partes em 2022. Com as correções, o montante do acordo é estimado pelas partes em aproximadamente R$ 200 milhões. Dessa forma, a penalidade pode chegar a pelo menos R$ 10 milhões.

A Assembleia Geral Extraordinária será realizada nesta quinta-feira (24) e terá entre os principais temas o aumento de capital da SAF do Botafogo, medida que pode provocar uma nova alteração na participação acionária da Eagle.