Palmeiras debate impactos de medidas contra bets em reunião na FPF

O Palmeiras está entre os clubes que participam de uma reunião promovida pela Federação Paulista de Futebol (FPF) nesta segunda-feira (28). O encontro discute os possíveis impactos do veto do governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às bets, que se tornaram uma das principais fontes de receita de patrocínio das equipes da elite do futebol brasileiro. A reunião aconteceu de forma remota para o clube alviverde e terminou no início da tarde, segundo fontes consultadas pela reportagem do Lance!.

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Ainda de acordo com a apuração do Lance!, o Palmeiras preferiu não revelar publicamente os representantes presentes na reunião. O clube ainda analisa os impactos das novas medidas e discute os próximos passos com as partes envolvidas, mas não possui, neste momento, conclusões definitivas sobre as ações que serão adotadas.

Entre os principais tópicos da reunião está um plano para amenizar possíveis impactos de rescisões de contratos com bets nos patrocínios dos clubes e nas premiações dos torneios em disputa no cenário nacional, como o Brasileirão e a Copa do Brasil, e internacional, como a Libertadores e a Sul-Americana.

O Lance! entrou em contato com representantes do Palmeiras, que afirmaram entender que o melhor é não se manifestar publicamente, principalmente em razão dos termos de confidencialidade do acordo. O espaço segue aberto, e a matéria será atualizada caso o clube apresente um novo posicionamento.

Em contato com a reportagem do Lance!, Antonio Forjaz, head da Sportingbet na América Latina, respondeu a questionamentos sobre a decisão do governo de barrar as bets no país e sobre possíveis movimentações da empresa em relação aos acordos vigentes no Brasil, incluindo os patrocínios estampados nas camisas de Palmeiras e Vasco.

Lance!: Diante do anúncio do governo Lula sobre novas medidas para o mercado de apostas no Brasil, como a empresa pretende conduzir sua estratégia jurídica e operacional durante o período de incerteza regulatória?

- A Sportingbet acompanha com atenção os desdobramentos da Medida Provisória e está avaliando, junto a seus assessores jurídicos e às entidades representativas do setor, todos os seus impactos e as medidas cabíveis. A empresa opera no Brasil dentro do mercado regulado, após cumprir as exigências estabelecidas pelo próprio Estado brasileiro para obtenção da autorização federal. Desde o início desse processo, realizou investimentos relevantes para atender às normas de compliance, proteção ao consumidor e jogo responsável estabelecidas pela regulamentação.

Neste momento, nossa prioridade é compreender integralmente os efeitos jurídicos e operacionais da nova medida, preservar os direitos dos consumidores e cumprir as determinações aplicáveis, ao mesmo tempo em que acompanhamos as discussões institucionais e jurídicas sobre o tema.

Proibição não é proteção. A Sportingbet entende que qualquer discussão sobre o futuro das apostas no Brasil deve considerar um ponto fundamental: a proteção efetiva do consumidor. O mercado regulado dispõe de mecanismos de identificação, controle, autoexclusão e prevenção ao jogo problemático que não estão presentes nas plataformas clandestinas. O combate ao mercado ilegal, portanto, precisa permanecer no centro desse debate.

Lance!: Caso a empresa opte por uma ruptura imediata dos contratos de patrocínio com clubes como Palmeiras e Vasco, haverá multa ou outra penalidade contratual?

- A Sportingbet não irá antecipar decisões sobre contratos específicos enquanto estiver em curso a análise jurídica dos efeitos da Medida Provisória.

Os contratos mantidos pela empresa possuem características e disposições próprias e estão sendo avaliados individualmente pelas áreas responsáveis. A Sportingbet mantém diálogo permanente com seus parceiros e qualquer decisão será tomada com responsabilidade, segurança jurídica e observância das determinações legais aplicáveis.

É importante lembrar que o impacto de uma mudança dessa dimensão não se restringe às operadoras. Trata-se de uma cadeia econômica ampla, que envolve clubes, competições, fornecedores, profissionais, agências, veículos, parceiros comerciais e milhares de empregos diretos e indiretos.

Lance!: Em relação à exposição da marca nos clubes, incluindo uniformes e outros espaços comerciais, qual é a orientação neste momento? A proibição das apostas exige a retirada do material publicitário nos próximos 10 dias. Dessa maneira, como a empresa está conduzindo essa retirada no prazo, e os contratos permanecem vigentes até uma definição jurídica e regulatória?

- A Sportingbet está analisando, em conjunto com seus assessores jurídicos e parceiros, a aplicação das novas regras aos diferentes contratos e ativos de patrocínio.

A Medida Provisória estabelece prazos específicos para adequação e retirada de determinados materiais publicitários. A companhia cumprirá as determinações legais aplicáveis, sem antecipar interpretações ou decisões que ainda estão sendo analisadas.

Neste momento de mudança regulatória profunda, consideramos essencial que haja clareza jurídica e previsibilidade para consumidores, empresas, clubes, parceiros e todos os demais agentes que estruturaram suas atividades a partir do marco regulatório instituído pelo próprio Estado brasileiro.