Skate brasileiro vive impasse a cinco meses dos Jogos Olímpicos; entenda

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A World Skate (WS), entidade responsável por gerir o skate olímpico mundial, deixou de reconhecer a Confederação Brasileira de Skate (CBSk) como sua integrante, conforme decisão publicada nesta quarta-feira (10). O órgão entende que apenas uma instituição por país pode ser filiada à federação internacional e priorizou a proposta da Confederação Brasileira de Hóquei e Patins (CBHP).

A World Skate não gere apenas o skateboarding, mas esportes sobre rodas no geral, como a patinação. A ideia é que a CBHP funcione como uma agregadora das 13 modalidades sob gestão do órgão dentro do Brasil. Dessa forma, cada esporte teria uma comissão autônoma, seguindo as regras estabelecidas pela WS e pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

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CRÍTICAS DURAS DA CBSK

A decisão deixou a CBSk bastante descontente. O presidente, Eduardo Musa, luta há algum tempo para que a Confederação matenha o controle sobre o skate olímpico brasileiro. O mandatário chegou a receber uma suspensão, posteriormente revertida, por esse motivo. Após a publicação da World Skate, a instituição emitiu um comunicado com duras críticas à resolução, chamando-a de "arbitrária".

- A decisão foi tomada de maneira arbitrária, sendo carregada de teor político e cercada por irregularidades, assim como já aconteceu com a suspensão do presidente da CBSk, revertida na Corte Arbitral do Esporte (CAS), e no anúncio recente do sistema classificatório para as Olimpíadas de Paris. Sobre a decisão informada nesta quarta-feira (10), o próprio estatuto da Federação Internacional indica que a entidade máxima do esporte no país deve ser consultada sobre o tema, o que não aconteceu - diz um trecho do comunicado (confira a íntegra ao final desta matéria).

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IMPACTO NO PLANEJAMENTO OLÍMPICO

A 197 dias do início dos Jogos Olímpicos, a decisão da World Skate pode impactar o planejamento olímpico. Os principais atletas brasileiros da modalidade são filiados à CBSk, e não à CBHP. Skatistas como Rayssa Leal e Pedro Barros manifestaram apoio à instituição nas redes sociais algumas semanas atrás. No entanto, o COB reforçou que não irá se opor à resolução da WS e prometeu dar suporte aos esportistas para cumprir o programa já estabelecido.

- O Comitê Olímpico do Brasil (COB) recebeu ofício da World Skate (WS) informando que a Confederação Brasileira de Skate (CBSk) foi desfiliada após decisão tomada pelo comitê executivo da entidade. Com a definição, a CBSk não é mais a representante da modalidade no Brasil perante a federação internacional. A única entidade filiada à World Skate no país é a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP). Diante da informação dada pela WS, o COB criará uma força-tarefa para cuidar da preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos Paris 2024 e seguirá o planejamento definido anteriormente, com todo apoio aos classificados e aos que ainda buscam qualificação para o evento - comunicou a entidade.

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POSICIONAMENTO DA CBSK

“A Confederação Brasileira de Skateboarding (CBSk) lamenta a decisão da Federação Internacional de Roller Sports (World Skate) na indicação de que a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP) seja a única entidade no Brasil com filiação e na determinação de que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) realize a gestão do Skateboarding olímpico brasileiro na sequência do ciclo para Paris 2024.

A decisão foi tomada de maneira arbitrária, sendo carregada de teor político e cercada por irregularidades, assim como já aconteceu com a suspensão do presidente da CBSk, revertida na Corte Arbitral do Esporte (CAS), e no anúncio recente do sistema classificatório para as Olimpíadas de Paris. Sobre a decisão informada nesta quarta-feira (10), o próprio estatuto da Federação Internacional indica que a entidade máxima do esporte no país deve ser consultada sobre o tema, o que não aconteceu. Mais um ponto, dentre outros, é a desfiliação, que, seguindo o próprio estatuto da World Skate, não poderia ser um ato exclusivo da diretoria da entidade.

A CBSk seguirá trabalhando pela gestão do Skateboarding em solo brasileiro, já que a World Skate não pode interferir na autonomia nacional sobre qual entidade deve gerir o esporte. Assim, acreditamos que o Ministério do Esporte e o COB não seguirão essa decisão, já que, além de representar uma desastrosa e fatal ação para o único esporte olímpico da Federação Internacional, seria aceitar uma violenta interferência externa no ordenamento esportivo brasileiro defendido pela Lei Geral do Esporte.

A decisão da World Skate fere a Constituição Federal (arts. 5º, XVII, e 217, I, entre outros) e o estatuto do COB (art. 1º), pois interfere diretamente em uma modalidade olímpica no Brasil e no direito de livre associação, assim como na autonomia do COB, da CBSk e da CBHP. Além do que, a decisão deu ordens ao COB como se a entidade fosse subordinada à World Skate, deixando de lado os direitos que a CBSk possui em razão da sua condição de entidade nacional de administração do desporto associada ao COB desde 2017, o que, evidentemente, não permite que uma ordem originada dessa forma seja cumprida no Brasil, uma vez que é clara a sua ilegalidade.

Importante ressaltar que, enquanto a CBHP está proibida de receber recursos públicos, a CBSk, com base em critérios técnicos e objetivos, é a líder do ranking de prestação de contas do COB.

Sobre o orçamento do Skateboarding Olímpico para 2024, é importante destacar que foi a Confederação Brasileira de Skateboarding e seus skatistas que conquistaram o 4º maior orçamento deste ano dentre as confederações olímpicas filiadas ao Comitê Olímpico Brasileiro. A CBSk celebrou um contrato com o COB tratando da utilização desta verba, ou seja, existe um negócio jurídico vigente e que deve ser respeitado por ambas as partes, uma vez que os próprios skatistas, além de inúmeros profissionais que trabalham com o Skateboarding no Brasil, com base nesta garantia, estão desempenhando as suas funções na preparação para o Jogos Olímpicos, assim como para as competições da modalidade em todo o Brasil.

Esperamos que, dessa forma, o COB, em respeito ao seu próprio estatuto, não impeça que a Confederação Brasileira de Skateboarding siga gerindo a modalidade em âmbito olímpico, o que seria uma ação tão violenta quanto a própria decisão da Federação Internacional. Uma postura passiva do Comitê Olímpico do Brasil sobre a determinação da World Skate abrirá um perigoso precedente de insegurança jurídica, pois o COB estará obedecendo a uma determinação ilegal ao invés de proteger a sua filiada“.

O Lance! entrou em contato com a Confederação Brasileira de Hóquei e Patins (CBHP) para ouvir um posicionamento, mas não obteve uma resposta até a última atualização desta matéria.