Não é só o Maracanã: comissão da Alerj quer vender terreno do Nilton Santos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19), por quatro votos a três, a inclusão de mais 13 imóveis do Estado passíveis de irem a leilão. E, agora, além do Complexo Maracanã, outro estádio do Rio pode acabar sendo colocado à venda: o Nilton Santos.

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O estádio foi construído pela Prefeitura do Rio para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e foi concedido ao Botafogo até 2031. Mas, segundo o deputado Alexandre Knoploch (PL), o Nilton Santos está em um terreno pertencente ao Estado. Knoploch integra a CCJ e foi quem pediu a inclusão do imóvel.

A venda de bens públicos é uma opção encontrada pelo governo para amortizar a dívida do Estado com a União. A inclusão do Maracanã ir a leilão foi aprovada pela CCJ no mês passado; nesta quarta, outros 13 imóveis pertencentes ao Estado do Rio foram incluídos na lista. Além do Nilton Santos, a Central do Brasil também recebeu parecer favorável. Ao todo, a lista contém 75 bens públicos.

A possibilidade de o Complexo Maracanã e do Nilton Santos irem a leilão, porém, ainda não é definitiva. O parecer aprovado pela CCJ precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, composto por 70 deputados. Não foi definida data para ir à votação.

A proposta que prevê a alienação de imóveis públicos foi enviada pelo Governo do Estado do Rio em agosto. A lista original tinha 48 endereços e previsão de arrecadação de R$ 1 bilhão. 

Após receber o projeto, a CCJ criou um grupo de trabalho específico e vistoriou os imóveis. No mês passado, alguns foram retirados da lista — o que incluiu o Estádio Caio Martins, em Niterói —, e outros foram inseridos, como foi o caso do Maracanã.

O parecer da CCJ foi para discussão do plenário da Alerj na semana passada. Na ocasião, os parlamentares apresentaram 92 emendas, que foram analisadas nesta quarta-feira pela comissão.