Clube da Premier League é acusado de violar o Fair Play Financeiro

Rebaixado na Premier League, o Leicester City foi acusado de violar o Fair Play Financeiro (FFP). A denúncia partiu do tribunal de arbitragem da liga inglesa, que alega que os Foxes teriam infringido as regras financeiras na temporada de 2023/24, quando subiu da segunda divisão, ao não entregar as contas no prazo estipulado, além de não disponibilizar assistência quando a investigação foi iniciada.

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Essa não é a primeira vez que o Leicester é acusado de infringir o FFP. Antes, os Foxes já tinham sido autuados em 2019 e 2023. No entanto, em meio a apelo na Justiça, conseguiram evitar redução de pontos. Agora, a Premier League reforça que o clube deve ser punido de forma financeira ou esportiva, com possível perda de pontos na próxima temporada.

A denúncia acontece em momento delicado vivido pelo clube, uma vez que acabou de ser rebaixado para a segunda divisão e terá um corte brusco em sua receita. Em meio a nota, o Leicester se posicionou sobre o caso, informando que irá contribuir com as investigações da Premier League.

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O Clube está satisfeito por ter defendido com sucesso o desafio da Premier League à decisão do Conselho de Apelação (Appeal Board) em relação ao período de avaliação do PSR (Profitability and Sustainability Rules) que terminou no ano fiscal de 2023, que foi o foco principal desses processos.

As próprias regras da Premier League estabelecem um limite propositalmente alto para qualquer contestação à decisão de um Conselho de Apelação. Neste caso, a decisão do Conselho de Apelação só poderia ser anulada se pudesse ser demonstrado que resultou de uma "interpretação perversa da lei" ou foi uma decisão "que não poderia ter sido razoavelmente alcançada".

A decisão do Conselho de Apelação foi tomada por um painel altamente experiente (incluindo dois ex-juízes do Tribunal de Apelação) e, embora o tribunal pudesse ter discordado da decisão, ele rejeitou o desafio da Premier League, considerando (de acordo com os argumentos apresentados pelo Clube desde o início) que a decisão do Conselho de Apelação "não poderia sensatamente ser vista como resultado de uma interpretação perversa da lei".

O tribunal também concluiu que a Premier League conseguiu estabelecer jurisdição em um dos dois fundamentos argumentados pela Premier League em relação ao período de avaliação que termina no ano fiscal de 2024, e a Premier League agora encaminhou isso para uma Comissão independente. Em linha com seus compromissos anteriores, o Clube pretende cooperar neste assunto agora que a jurisdição da Premier League foi estabelecida para o período que termina no ano fiscal de 2024. No entanto, não poderemos comentar mais sobre esses processos até que sejam concluídos, devido à sua natureza confidencial.

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