Incêndio do Ninho: Justiça acolhe recurso da Defensoria, e pensão das vítimas será apreciada pelo STF

Atendendo uma solicitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o caso do incêndio do Ninho do Urubu, que vitimou 10 atletas da base do Flamengo em fevereiro de 2019, será analisado pelo Superior Tribunal Federal (STF). A DPRJ informa que o pedido foi motivado pela retomada e pagamento da pensão às famílias das vítimas, que havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Em fevereiro deste ano, o recurso da Defensoria que buscava a ida do processo ao STF foi negado pelo TJRJ. No entendimento da Defensoria, é "fundamental que o caso seja apreciado pelo STF, uma vez que questão em análise deixou de ser meramente legal e passa a envolver matéria constitucional."

O incêndio que atingiu o Ninho do Urubu em fevereiro de 2019 matou dez jovens atletas da base do Flamengo. Em dezembro de 2020, o TJRJ extinguiu parte da ação que obrigava o clube a manter o pagamento de pensões aos familiares das vítimas fatais e reduziu para cinco salários mínimos o valor da pensão destinada aos sobreviventes que não fecharam acordo de indenização com o clube.

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A Defensoria Pública e o Ministério Público fluminenses já haviam encaminhado, em outubro de 2021, recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, solicitando a retomada da ação que busca a reparação dos danos sofridos pelas vítimas, e o restabelecimento dos pagamentos da pensão. Entretanto, só os recursos dirigidos ao STJ haviam sido admitidos pelo Tribunal de Justiça. Agora, o caso também será analisado pelo STF.

O INCÊNDIO NO NINHO: AS VÍTIMAS E OS ACORDOS DO CLUBE

O incêndio no alojamento das divisões de base do Flamengo, em 8 de fevereiro de 2019, vitimou Athila Paixão (14), Arthur Vinícius (14), Bernardo Pisetta (14), Christian Esmério (15), Gedson Santos (14), Jorge Eduardo Santos (15), Pablo Henrique (14), Rykelmo de Souza (16), Samuel Thomas Rosa (15), e Vitor Isaías (15). Outros 16 jovens estavam no CT, e três ficaram feridos (Cauan Emanuel, Francisco Dyogo e Jonatha Ventura), mas recuperam-se e seguem no clube.

O Flamengo fechou acordos com familiares de oito vítimas do Ninho: Arthur Vinicius, Athila Paixão, Bernardo Piseta, Gedson Santos, Jorge Eduardo, Samuel, Pablo Henrique, Vitor Isaías e Rykelmo.

Hoje, a família de Christian Esmério é a que ainda tem situação não resolvida com o clube da Gávea. Todos os 16 sobreviventes também fecharam acordos com o Flamengo.

Em maio de 2021, o juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia contra oito dos 11 denunciados pelo Ministério Público, de janeiro, incluindo o ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello. Ainda não há condenação.