Justiça nega liminar contra bloqueio de verbas milionárias do Botafogo

Juiz da 51ª Vara Cível do TJRJ rejeita pedido da Hefesto Consultoria para arresto de R$ 1.007.988,69 do clube. Solicitação abrangeria diversos tipos de contrato do Alvinegro

PorLance!•Rio de Janeiro (RJ)

09/08/2019 19:32

•Atualizado em 09/08/2019 20:02

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Nelson Mufarrej - Botafogo — Nelson Mufarrej é o presidente do Botafogo (Foto: Vítor Silva/SSPress/Botafogo)

A empresa "Hefesto Consultoria e Projetos Ltda" entrou com novo processo contra o Botafogo no início deste mês. A empresa pediu o bloqueio de R$ 1.007.988,69 das verbas do clube por conta de suposto "inadimplemento das obrigações" em contratos antigos com o Alvinegro. De maneira liminar, nesta sexta-feira, o juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), rejeitou a liminar solicitada contra o time de General Severiano, determinando o prosseguimento da ação em rito normal, até o julgamento do mérito. Cabe recurso.

Para o bloqueio deste valor, a empresa desejava que fossem bloqueados os créditos do Botafogo oriundos de "todos os contratos de captação, fixação, exibição e transmissão em televisão aberta, fechada, internet, pay-per-view, vendas internacionais e telefonia dos sons e imagens das partidas realizadas em quaisquer campeonatos que o Requerido participar" e "contrato de licença de uso de marca com a Kappa ou qualquer outra fornecedora de material esportivo que a suceder ou substituir, incluindo os royalties sobre venda de uniformes e prêmios por conquistas de títulos ou classificação em competições".

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Também seguia o pedido dos bloqueios de verbas do Botafogo oriundas de "prêmios, vantagens ou benefícios concedidos em virtude da conquista de títulos ou classificação em competições organizadas ou dirigidas pela Fifa, Conmebol, CBF ou Fferj" e "patrocínio de qualquer natureza". Para negar a liminar, o juiz afirmou na decisão que "não foi possível constatar a presença dos requisitos legais, especialmente por inexistir indícios de disposição dos réus em esvaziar seu patrimônio e de inviabilizar o cumprimento de eventual sentença condenatória".

Vale lembrar que este não é o primeiro processo da Hefesto contra o Botafogo neste ano. No mês passado, por unanimidade, a 17ª Câmara Cível do TJRJ, com relatoria da desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, anulou decisão de primeira instância, proferida em maio, que determinava o bloqueio de R$ 2.831.214,28 das verbas do Alvinegro. No fim de maio, o clube presidido por Nelson Mufarrej já havia conseguido o efeito suspensivo contra este arresto, sendo, posteriormente, confirmado pelo colegiado.

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