Reforma de São Januário: entenda como funciona a tramitação para aprovação da lei do potencial construtivo do estádio do Vasco

A reforma de São Januário deu mais um passo importante para sair do papel. Após uma reunião nesta terça-feira (19), o Vasco ficou ainda mais otimista em relação a situação, que pode ser definida neste semestre. Mas como funciona a tramitação do processo? O Lance! explica em etapas.

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O projeto do potencial construtivo chegou no final de 2023 e não foi analisado pela Câmara dos Vereadores. Isso ficou para 2024.

Devido a urgência do caso, os políticos estão imbuídos em acelerar o processo para que a lei do potencial construtivo seja aprovada o quanto antes.

🤔 COMO NORMALMENTE TRAMITA O PROJETO NA CÂMARA?
1) Entra em pauta;
2) Passa por duas audiências;
3) Precisa passar por 17 comissões;
4) Cada comissão analisa tem até 15 dias para dar um parecer.

Além disso, os vereadores também apresentam emendas.

Segundo o Lance! apurou, este processo todo terminaria aproximadamente em outubro. E o problema é que este ano tem eleições municipais no Rio de Janeiro justamente neste mês.

Com isso, a tendência é que o ritmo diminuia na Câmara nesta época e, como consequência, o projeto não iria para votação para ser aprovado e seria arquivado. Tal fato prejudicaria o Vasco, que precisaria começar tudo do zero. Foi aí que os políticos e personalidades vascaínas entraram em cena para fazer pressão, antes mesmo da primeira reunião de Colégio de Líderes.

🤔 O QUE É A REUNIÃO DE COLÉGIO DE LÍDERES?
➡️ É a reunião que define as prioridades do ano.

O Lance! também apurou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, entrou no circuito e teve uma reunião com o presidente da Câmara, Carlos Caiado (PSD), e com Pedrinho, o presidente do Vasco.

Nesta reunião ficou definido que seria criado um grupo Suprapartidário de Vereadores. Mas o que isto quer dizer? Um conjunto de políticos, principalmente vascaínos, de esquerda ou direita, para ajudar na questão. Alexandre Isquierdo (União Brasil), Paulo Pinheiro (PSOL) e Pedro Duarte (Novo) foram os primeiros que se envolveram.

🤔 DE QUAL FORMA PRETENDEM AGILIZAR A TRAMITAÇÃO?
➡️ Colégio de Líderes marca a data para as comissões apresentarem um parecer conjunto (ao invés das 17 comissões apresentearem 17 pareceres de 15 em 15 dias);
➡️ Obrigatoriamente serão marcadas duas audiências públicas (uma na Barra da Tijuca e a outra na Câmara dos Vereadores);
➡️ Vereadores apresentariam, caso queiram, emendas na própria comissão.