O que é potencial construtivo? Entenda como funciona a lei para reformar São Januário, estádio do Vasco
Cruz-Maltino deve ter boas notícias sobre a modernização ainda neste semestre
A torcida do Vasco não está dando mais em São Januário, por sempre lotar a Colina Histórica em dia de jogo. Esse fato se soma ao fato do estádio precisar de uma modernização. Para isso, o clube fará a reforma por meio da lei do potencial construtivo. E como funciona? Entenda com o Lance!.
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O potencial construtivo consiste no quanto você pode construir num terreno da sua propriedade, desde que seja respeitada a zona que pertence o local. Cada cidade tem um plano diretor com as características das regiões e regras próprias para construção.
O processo já foi realizado em diversas oportunidades no próprio Rio de Janeiro. A região portuária é um exemplo disso. Um projeto de revitalização do Centro do Rio também está sendo feito de maneira idêntica.
São Januário é propriedade do Vasco. No local da Colina Histórica existe o potencial de construir "X mil m²". Em contato com o Lance!, o Secretário Municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, explicou como a lei beneficia o Vasco.
O projeto de lei complementar tem por objetivo permitir que o Vasco transfira o potencial construtivo que ele teria direito de usar em São Januário para outros locais da Cidade com mais infraestrutura, como grande parte da Zona Norte e algumas regiões da Barra. Ele poderá vender esse “direito de construir” para outros particulares e com isso arrecadar fundos para reformar o Estádio e seu entorno
- Temos interesse que ele seja votado com a maior celeridade possível, sem é claro atropelar os procedimentos que a lei determina. Como o próprio prefeito anunciou recentemente, ele tem ressaltado junto à base e, principalmente, junto ao presidente Carlos Caiado a importância do projeto para a Cidade.
⚠️ FAQ DO LANCE! SOBRE POTENCIAL CONSTRUTIVO E A REFORMA DE SÃO JANUÁRIO ⚠️
🤔 EM QUE PÉ ESTÁ A QUESTÃO?
➡️ O projeto de lei do potencial construtivo já está na Câmara dos Vereadores. O Vasco e agentes políticos estão se desdobrando para agilizar os processos.
🤔 COMO PRETENDEM AGILIZAR O PROCESSO NA CÂMARA?
➡️ Colégio de Líderes marca a data para as comissões apresentarem um parecer conjunto (ao invés das 17 comissões apresentearem 17 pareceres de 15 em 15 dias);
➡️ Obrigatoriamente serão marcadas duas audiências públicas (uma na Barra da Tijuca e a outra na Câmara dos Vereadores);
➡️ Vereadores apresentariam, caso queiram, emendas na própria comissão.
🤔 O QUE É A REUNIÃO DE COLÉGIO DE LÍDERES?
➡️ É a reunião que define as prioridades do ano.
🤔 COMO NORMALMENTE TRAMITA O PROJETO NA CÂMARA?
1) Entra em pauta;
2) Passa por duas audiências;
3) Precisa passar por 17 comissões;
4) Cada comissão analisa tem até 15 dias para dar um parecer.
🤔 COMO O DINHEIRO PARA A REFORMA ENTRA NOS COFRES DO VASCO?
- Ele poderá vender esse “direito de construir” para outros particulares e com isso arrecadar fundos para reformar o Estádio e seu entorno - respondeu Jorge Arraes.
🤔 QUANDO COMEÇA A REFORMA DE SÃO JANUÁRIO?
➡️ Sem prazo para começar.
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