Saiba quanto será cobrado de imposto sobre prêmios do Mundial de Clubes

Mais do que exaltados pelo desempenho esportivo, Fluminense, Palmeiras, Flamengo e Botafogo voltam do Mundial de Clubes com os cofres mais cheios. Somados, os clubes arrecadaram quase R$ 850 milhões em repasses da Fifa. Os valores são distintos para cada um, e boa parte deles sofrerá descontos por causa de impostos. Para se ter uma ideia, os Estados Unidos, sede do torneio, retêm 30% apenas de imposto de renda. Mas há ressalvas.

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Professor da FGV Direito Rio, Gabriel Quintanilha diz que todo valor arrecadado nos Estados Unidos está sujeito àquela alíquota, mas ele ressalta que parte do montante foi pago pela Fifa diretamente no Brasil.

— Todos os valores que os clubes conquistaram pelo desempenho durante a competição serão tributados pelo fisco americano, mas a Fifa fez um acordo com os clubes brasileiros e vai pagar parte da premiação, referente à cota fixa a que tinham direito, diretamente no Brasil. Esses valores não serão tributados lá — explica Quintanilha, que é especialista em direito público e tributário.

Para ficar claro: cada clube sul-americano que participou do Mundial de Clubes recebeu uma cota fixa de US$ 15,2 milhões (R$ 83,17 milhões, na cotação atual). Como esse valor seria pago independentemente do que acontecesse em campo, o depósito acontece diretamente no Brasil e, por isso, fica sujeito apenas à legislação brasileira.

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Mas todos os clubes do País ganharam valores adicionais pelo desempenho no Mundial de Clubes. A Fifa pagou bônus por vitórias e empates na primeira fase, além de premiações cada vez que um time avançou de fase. O Fluminense, por exemplo, somou US$ 45,6 milhões (R$ 250 milhões) em prêmios. E 30% disso (R$ 75 milhões) deverá ficar retido nos Estados Unidos.

Na terça-feira (8) o presidente do tricolor carioca, Mario Bittencourt, disse à TV Globo que o clube estava avaliando meios de diminuir a tributação nos Estados Unidos — o dirigente chegou a falar em percentuais de impostos e taxas que chegariam a 40%.

— Dos valores que a gente recebeu, os custos de fretamento de avião e hospedagem são todos descontados desses valores que a gente recebe. Mas já sabíamos disso, tem que pagar os custos, imposto, premiação dos jogadores — pontuou Bittencourt.

Se for aplicada a alíquota de 30% pelo fisco americano, o Palmeiras poderá ter um desconto de R$ 40,5 milhões no bônus de desempenho na Copa do Mundo de Clubes; o Flamengo, de R$ 20,7 milhões; e o Botafogo, de R$ 19 milhões.

A tributação no Brasil vai ser maior para o Botafogo. O clube é o único entre os quatro representantes brasileiros no Mundial de Clubes que não é associativo.

— Flamengo, Fluminense e Palmeiras são clubes associativos e, por isso, não serão tributados. O Botafogo, como é SAF, tem um regime de tributação diferenciado, de 5%. Então, ele será tributado tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil — explica Gabriel Quintanilha, da FGV Direito Rio.

Mas isso não quer dizer que os demais estão livres de descontos.

— Todos eles terão que pagar o IOF — lembra o professor de direito tributário.

Atualmente, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um dos motivos de atrito entre Governo Federal, que baixou decreto determinando aumento de alíquota, e Congresso Nacional, que derrubou a medida. Por causa disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma "conciliação" entre os Poderes para a próxima terça-feira (15).

— Talvez o melhor momento para os clubes receberem os valores seja justamente agora. Porque, atualmente, o IOF que incide sobre remessas de valores vindas do exterior é de 1,1%, e o governo pretende elevar os valores para 3,5% — lembra Quintanilha.