Romário revela projeto no Senado para profissionalização da arbitragem: ‘Várias falhas’

O ex-atacante Romário concedeu entrevista a jornalistas nesta sexta-feira (10), no Maracanã, antes da realização da “Partida do Coração”, evento beneficente que celebra a amizade entre Brasil e Itália. A ação tem como objetivo promover a inclusão social e ampliar o acesso ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

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O Baixinho falou como senador do Rio de Janeiro e revelou um projeto dele para profissionalizar a arbitragem no futebol brasileiro.

— Uma merda. Várias falhas em todos os sentidos. Tenho projeto de profissionalização da arbitragem e vamos colocar semana que vem essa pauta no Senado. E pelo que estou vendo temos que resolver o mais rápido possível porque o tem acontecido no futebol brasileiro é vergonhoso.

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou no dia 4 de setembro, a criação de um grupo de trabalho voltado a estudar a relação de emprego entre árbitros e federações esportivas. A proposta, registrada sob o número REQ 12/2024-CEsp, foi apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), que também preside a comissão.

Durante a sessão, Romário destacou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer a profissionalização da arbitragem esportiva no Brasil, ressaltando que o tema não se restringe ao futebol, mas abrange todas as modalidades esportivas nacionais.

— O que falta no futebol brasileiro é reconhecer que a arbitragem também precisa ser tratada com profissionalismo, estabilidade e segurança jurídica. Isso que está começando a acontecer é um avanço para todos.

Mesmo antes de ser transformada em lei, a proposta elaborada com o apoio de árbitros, federações, juristas e representantes da CBF já vem servindo de referência para mudanças no modelo de contratação dos profissionais da arbitragem. Atualmente, cerca de 700 árbitros e assistentes atuam no Brasil como trabalhadores autônomos, sem vínculo empregatício ou direitos trabalhistas assegurados.

O texto apresentado pelo senador propõe a criação de um contrato especial de trabalho voltado para árbitros e assistentes, garantindo salário fixo, 13º, férias, estabilidade, previdência social e bônus por desempenho. O objetivo é encerrar o modelo informal que predomina há décadas no país.

Segundo Romário, a proposta é fruto de um processo técnico e colaborativo, desenvolvido por grupos de estudo que se dedicaram a quatro áreas principais: direito do trabalho, organização esportiva, legislação comparada e direitos dos árbitros.

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