Cade suspende entrada de novos clubes na Libra e na LFU

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu, de forma temporária, impedir que a Libra e a LFU (Liga Forte União) recebam novos clubes enquanto investiga possíveis irregularidades na formação das duas entidades. A decisão foi tomada dentro do processo que apura atos de concentração econômica e possíveis infrações às regras de concorrência. A informação foi publicada inicialmente pelo O Globo.

A determinação afeta diretamente os movimentos recentes de clubes como o Atlético-MG e o Vitória, que haviam anunciado a adesão à LFU a partir de 2029. No caso do Galo, a aprovação da entrada já dependia de análise do Cade, uma vez que o grupo econômico envolvido ultrapassa R$ 750 milhões de arrecadação.

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A decisão do órgão também suspende, por ora, as negociações entre Libra e LFU que buscavam a criação de uma liga unificada no futebol brasileiro.

A investigação conduzida pelo Cade apura indícios de "gun jumping", termo usado quando empresas realizam fusões ou acordos de grande impacto econômico sem comunicar previamente as autoridades competentes. O órgão solicitou às ligas a entrega de contratos de direitos de transmissão e seus estatutos.

De acordo com o despacho, mesmo após serem notificadas sobre o processo, as ligas seguiram promovendo novas adesões, o que foi interpretado como desrespeito às advertências formais.

- Esses alertas institucionais, no entanto, não parecem ter surtido o efeito esperado (…). Observa-se que as representadas continuam a realizar movimentos que podem configurar precisamente a conduta sob investigação - diz o Cade em sua decisão.

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O documento cita especificamente as adesões de Vitória e Atlético-MG como exemplos de ações realizadas durante o andamento do processo. O órgão destaca que o Atlético solicitou mais prazo para responder ao Cade no mesmo dia em que anunciou sua entrada na LFU, e que tanto o clube mineiro quanto o Vitória não esclareceram adequadamente o estágio da operação em suas respostas formais.

Diante disso, o Cade determinou que as duas ligas "se abstenham de realizar qualquer ato que envolva a admissão de novos clubes" até a conclusão do processo administrativo.

Além disso, o memorando de entendimento (MOU) que vinha sendo articulado entre Libra e LFU para unir as duas ligas também fica momentaneamente paralisado.