STJD mantém condenação, mas adia decisão sobre pena de Bruno Henrique, do Flamengo

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, teve a sua condenação mantida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta segunda-feira (10), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O colegiado, porém, adiou a decisão sobre a pena do atacante. O auditor Marco Aurélio Choy, o segundo a votar, pediu vista do processo, que será retomado na quinta-feira (13).

RELACIONADAS

Ayrton Lucas explica marcação especial do Flamengo sobre Neymar: ‘Fomos forte’

Flamengo

Há 10 meses

Flamengo: Arrascaeta revela nome do primeiro filho com Camila Bastiani

Fora de Campo

Há 10 meses

Palmeiras ou Flamengo? 33ª rodada afeta chances de título do Brasileirão

Futebol Nacional

Há 10 meses

Antes de ser interrompido, o julgamento estava em fase de definição da pena do atacante. Bruno Henrique teve a condenação confirmada, mas não a punição. O relator Sergio Furtado Filho defendeu que o atacante pague apenas financeiramente. Ele votou pela absolvição no artigo 243-A, que prevê até 12 jogos de gancho, e a punição apenas no artigo 191, com multa de R$ 100 mil.

➡️Andreas Pereira vira assunto após derrota do Palmeiras: 'Fica muito claro'
➡️Após 33ª rodada do Brasileirão, Renata Silveira se despede da Globo em 2025
➡️PC Oliveira vê erro de arbitragem em Flamengo x Santos

Anteriormente, no dia 4 de setembro, o jogador foi punido com 12 jogos do Brasileirão e uma multa de 60 mil reais. 

A defesa de Bruno Henrique contou com Michel Assef Filho, do Flamengo, além de Ricardo Pieri Nunes e Alexandre Vitorino, advogados do atacante. Flavio Willeman, vice-presidente do clube carioca, e Denis Ricardo, empresário do atleta, também estiveram presentes.

Após o presidente Luís Otávio Veríssimo iniciar o julgamento e o auditor Sérgio Henrique Furtado Coelho Filho analisar o relatório, o subprocurador Geral, o Dr. Eduardo Ximenes, durante a sua argumentação, rebateu o pedido de prescrição do caso em favor do jogador e do Flamengo, afirmando que só foi possível se aprofundar no tema após a participação policial na apreensão de provas.

— A Procuradoria só teve acesso quando foram apresentadas as provas, após a busca e apreensão de documentos e celulares. Isso resultou na denúncia protocolada pela Procuradoria (...) O dia 7 de maio de 2025 foi a primeira vez que a Procuradoria teve acesso as provas obtidas pela Polícia Federal. No mesmo dia do mês seguinte a Procuradoria recebeu todas as provas — analisou Eduardo Ximenes.

— Se acatado o pedido de prescrição da defesa, veríamos a primeira invenção jurisprudencial — completou.

Em seguida, o advogado Michel Assef questionou e reclamou do tempo de argumentação do subprocurador, de 22 minutos. Além disso, afirmou que o caso deveria ter sido julgado anteriormente, o que não aconteceu (embasando a sua tese de prescrição).

— Só para constar que fomos a 22 minutos de sustentação pelo Dr. Eduardo, o que demonstra exatamente a dificuldade que a Procuradoria está tendo para fazer valer algo que não está previsto em regulamentos ou no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Ou seja, a necessidade desse tempo todo é para tentar trazer algo que não está escrito. Mudar algo que está claro e definido pelo CBJD — respondeu.

— O fato era conhecido por todos, da jogada do Bruno Henrique, do alerta de apostas. Caberia à Justiça Desportiva investigar. Não investigou. Naquele momento acreditou-se que as provas eram insuficientes — completou.

Em seguida, Alexandre Vitorino, que também compõe a defesa de Bruno Henrique, bateu na mesma tecla de Assef, questionando as datas do processo, embasando o pedido de prescrição.

— Estamos aqui, no Pleno, a discutir uma questão de prescrição, que foi resolvida em um placar apertado de 3 a 2 na 1ª Comissão. Esse placar apertado não descreve propriamente a questão jurídica posta, porque ela é extremamente simples. O que faz esse placar apertado, desfavorável a Bruno Henrique, é porque hoje acontece um fenômeno interessante. As cortes julgam os casos, mas também são julgadas pela opinião pública — disse o advogado.

Segundo o regulamento do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a Procuradoria tem até 60 dias para oferecer denúncia após tomar conhecimento de um possível ilícito. A instauração do inquérito, com as provas colhidas pela Polícia Federal, foi no dia 7 de maio de 2025. Ou seja, o prazo iria no dia 6 de julho. A denúncia, no entanto, foi ofertada no dia 1° de agosto. A Procuradoria, por sua vez, entende que não houve quebra do período.

O relator do processo Sérgio Furtado Filho votou contrário aos pedidos de prescição e preclusão lógica. Posteriormente, Maxwell Vieira, Luiz Felipe Bulus, Marco Aurélio Choy, Rodrigo Aiache, Antonieta da Silva, Mariana Barreiras e Marcelo Belizze, além do presidente do Pleno Luis Otávio Veríssimo, acompanharam o voto do relator. 7 votos a 0.

Apesar das negativas, os auditores elogiaram as justificativas da defesa de Bruno Henrique e Flamengo.

— Tiraram o tribunal da zona de conforto — disse o auditor Luís Felipe Bulus.

Antes do Pleno definir a anutenção, mudança ou anulação da pena de Bruno Henrique, Assef ressaltou que o Flamengo não foi prejudicado pelo cartão amarelo do atacante contra o Santos.

- O Flamengo está aqui para dizer que não foi prejudicado. E não é a Justiça Desportiva que tem que definir isso. O cartão não ofereceu prejuízo ao Flamengo na classificação final do campeonato. Portanto, afastemos completamente o artigo 243. O que aconteceu foi: ele deu uma informação que já aconteceria dentro de campo. Desportivamente, o melhor a se fazer era levar o cartão - explicou.

Após argumentação da defesa de Bruno Henrique, o relator Sérgio Furtado Filho pediu a absolvição de 12 jogos no artigo 243-A do CBJD. Por outro lado, disse ser a favor da multa por R$ 100 mil no artigo 191. Ou seja, sem punição em partidas, apenas com multa.

- O acervo não demonstra que Bruno Henrique tenha atuado de maneira deliberada a alterar o resultado da partida. Os relatórios apontam movimentações suspeitas de apostas, mas não demonstram que o atleta tenha atuado de maneira deliberada com o irmão. O lance em si reforça falta de evidência de vincular o cartão a um ajuste prévio - detalhou.

Antes do início dos votos, o Dr. Marco Aurélio Choy pediu vista, deixando o desfecho do julgamento para uma outra sessão.

Bruno Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do DF em junho, junto com o irmão, Wander Nunes Pinto, e mais sete pessoas. Segundo a acusação, o atleta teria avisado ao irmão que receberia um cartão amarelo na partida contra o Santos, em novembro de 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na ocasião, o jogador estava pendurado com dois cartões no Brasileirão.

➡️ Tudo sobre o Mengão agora no WhatsApp. Siga o nosso novo canal Lance! Flamengo

Apostas feitas por Wander, a esposa dele, uma prima e amigos levantaram suspeitas das casas de apostas pelo volume investido no cartão do atacante. Mensagens extraídas do celular do irmão de Bruno Henrique serviram de base para a denúncia.

A investigação da Polícia Federal começou em agosto de 2023. Em novembro, Bruno Henrique e outros suspeitos foram alvo de buscas, e o indiciamento ocorreu em abril deste ano.

Para acompanhar as notícias do Flamengo, acompanhe o Lance! Todas as informações e acontecimentos atualizados em tempo real.