TCE recomenda anulação do contrato de concessão do Maracanã

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) fez uma recomendação nesta terça-feira pela anulação do contrato de concessão do Maracanã, firmado pelo governo estadual em 2013, o que ocasionaria na realização de um novo processo de licitação.

A recomendação se faz presente no documento no qual o TCE determina a retenção da verba resultante de uma possível venda da concessão do estádio, caso o contrato não seja anulado. O voto aprovado foi relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa durante sessão plenária nesta terça-feira, 7 de março.

O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, ficou animado com a recomendação do TCE.

- Isso levaria obrigatoriamente à realização de uma nova licitação, o que o Flamengo sempre defendeu. Você parte do zero com muito mais segurança jurídica, possibilidade de corrigir erros do contrato anterior, partindo para uma coisa nova, da qual os clubes possam participar - disse Bandeira, que ainda acrescentou:

- O Flamengo, em qualquer situação, tem que ser considerado protagonista, responsável por 70%, 80% do conteúdo do estádio. Em uma nova licitação, os clubes vão poder participar de uma maneira mais direta.

O Tribunal decidiu ainda fazer duas auditorias governamentais extraordinárias. A primeira será para inspecionar os cálculos que embasaram os valores e a viabilidade da primeira negociação. Já a segunda terá o intuito de monitorar a operação de transferência do bloco de controle da atual concessão a terceiros (no cenário atual, Lagardère e GL Events).

Em nota, o TCE explicou que a "a determinação não é um entrave para a solução dos problemas que afetam o Maracanã". A decisão "visa resguardar o Estado de possíveis danos financeiros", explicou o órgão.