TCE recomenda anulação do contrato de concessão do Maracanã

Tribunal de Contas do Rio ainda determina retenção da venda do dinheiro de uma possível venda da concessão do estádio

Treino do Fla no Maracanã
Paulo Victor Reis

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) fez uma recomendação nesta terça-feira pela anulação do contrato de concessão do Maracanã, firmado pelo governo estadual em 2013, o que ocasionaria na realização de um novo processo de licitação.

A recomendação se faz presente no documento no qual o TCE determina a retenção da verba resultante de uma possível venda da concessão do estádio, caso o contrato não seja anulado. O voto aprovado foi relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa durante sessão plenária nesta terça-feira, 7 de março.

O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, ficou animado com a recomendação do TCE.

- Isso levaria obrigatoriamente à realização de uma nova licitação, o que o Flamengo sempre defendeu. Você parte do zero com muito mais segurança jurídica, possibilidade de corrigir erros do contrato anterior, partindo para uma coisa nova, da qual os clubes possam participar - disse Bandeira, que ainda acrescentou:

- O Flamengo, em qualquer situação, tem que ser considerado protagonista, responsável por 70%, 80% do conteúdo do estádio. Em uma nova licitação, os clubes vão poder participar de uma maneira mais direta.

O Tribunal decidiu ainda fazer duas auditorias governamentais extraordinárias. A primeira será para inspecionar os cálculos que embasaram os valores e a viabilidade da primeira negociação. Já a segunda terá o intuito de monitorar a operação de transferência do bloco de controle da atual concessão a terceiros (no cenário atual, Lagardère e GL Events).

Em nota, o TCE explicou que a "a determinação não é um entrave para a solução dos problemas que afetam o Maracanã". A decisão "visa resguardar o Estado de possíveis danos financeiros", explicou o órgão.

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