Justiça autoriza empréstimo de R$ 80 milhões do Vasco com a Crefisa
Justiça libera empréstimo com garantia de ações da SAF para estabilizar finanças do clube
Pedrinho, presidente do Vasco (Foto: Jorge Rodrigues/AGIF)- Matéria
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O Vasco da Gama recebeu autorização da Justiça para contratar um empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a empresa Crefisa, por meio da modalidade DIP Financing (Debtor-in-Possession), instrumento previsto na Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005). A decisão foi proferida após intensa análise do Juízo responsável pelo processo de Recuperação Judicial do clube, que atualmente envolve também a Vasco SAF.
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A operação financeira foi considerada essencial para a continuidade das atividades da Vasco SAF. De acordo com a Administração Judicial Conjunta (AJC), os relatórios mensais evidenciam um déficit estrutural nas contas do clube, sendo necessária a entrada de capital para garantir o pagamento de salários, manutenção das operações do futebol, aquisição de direitos econômicos, tributos e demais despesas administrativas.
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A previsão é de que o Vasco precise de cerca de R$ 170 milhões até o fim de 2025 para seguir operando normalmente. Desse total, o empréstimo de R$ 80 milhões com a Crefisa surge como alternativa emergencial.
Garantia: 10% das ações da Vasco SAF
Inicialmente, o clube ofereceu 20 mil ações ordinárias de classe A da Vasco SAF, equivalentes a 20% do capital social, como garantia fiduciária. Após críticas do Ministério Público (MP) e da AJC, a proposta foi reformulada e a garantia foi reduzida pela metade: 10 mil ações (10% do capital social), sem alterar o valor do empréstimo.
Tanto o Ministério Público (MP) quanto a Administração Judicial Conjunta (AJC) inicialmente se opuseram ao contrato por falta de informações detalhadas, como taxa de juros e identificação da financiadora. Após a apresentação do contrato completo e esclarecimentos adicionais por parte do Vasco, ambos os órgãos mudaram de posição e manifestaram-se favoravelmente à aprovação judicial da operação.
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Além disso, o clube apresentou um estudo comparativo com outras propostas de financiamento, demonstrando que a oferta da Crefisa apresentava as melhores condições em termos de taxas, prazos e garantias, e sem afetar o fluxo de caixa imediato.
Na decisão, o juiz estabeleceu que:
- Os valores desembolsados pela Crefisa serão considerados créditos extraconcursais, ou seja, terão prioridade em caso de eventual falência;
- A alienação fiduciária das ações será considerada ato jurídico perfeito e irreversível após o primeiro desembolso;
- Qualquer disputa judicial relacionada ao contrato deverá ser resolvida no juízo da recuperação judicial, e não em foro escolhido pelas partes;
- O Vasco deverá abrir incidente processual específico para prestar contas à AJC, ao MP e ao próprio Juízo, sobre o uso dos recursos.
Caminho aberto para recuperação
A autorização do empréstimo representa um passo importante para a reestruturação financeira do clube, que luta para equilibrar suas finanças e manter as atividades da equipe de futebol em meio a um processo de recuperação judicial complexo.
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O Plano de Recuperação Judicial já foi aprovado pelos credores em assembleia e segue agora para homologação judicial.
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