Trapalhada? Juíza comete equívocos e anula leilão do estádio do Guarani

Após arrematar em março deste ano o Estádio Brinco de Ouro da Princesa por R$ 105 milhões, a Maxion viu diversas manobras feitas pela juíza Ana Claudia Torres Viana, titular da 6ª Vara do Trabalho, para anular o leilão e ceder à pressão feita pelo Guarani.

Depois de alegar por várias vezes que o clube não tinha recursos para se manter e inclusive cogitar o abandono da Série C, o presidente Horley Sena teve o apelo atendido: a magistrada anulou o leilão e cedeu o imóvel para a Magnum, parceira do Bugre, por R$ 500 mil a mais (veja mais abaixo um comparativo entre as propostas apresentadas).

O problema é que, para isso, ela se valeu de sérias "trapalhadas" jurídicas. No início do processo, a Magnum, por ser patrocinadora do clube, foi considerada também como ré das ações trabalhistas. Após muita insistência, o grupo de Roberto Graziano foi retirado do polo passivo e fez uma proposta de compra particular do imóvel, mesmo com o bem já arrematado.

Mesmo não havendo nenhuma irregularidade no processo de arrematação pela Maxion, a juíza a anulou. Além disso, ao invés de ao menos convocar um novo leilão e ouvir novas ofertas pelo estádio, a proposta de compra particular da parceira bugrina foi aceita.

De acordo com Cesar Augusto de Mello, presidente da Comissão Especial de Direitos Trabalhistas da OAB, as decisões tomadas pela magistrada são irregulares e mancham a imagem da Justiça do Trabalho.

– O bem já estava arrematado. Como anular tudo isso e priorizar outro lance? No mínimo teria que chamar novamente para leilão. Criou-se regras próprias no caso. Essa insegurança acaba gerando uma situação delicada até para a imagem da Justiça, perde a credibilidade – disse.

Ainda, foi aceito pela Justiça como garantia de pagamento uma promessa de VGV (Valor Geral de Venda) de quase R$ 2 bilhões gerados pelo empreendimento a ser construído no terreno. Porém, o VGV não passa de uma estimativa neste cenário, já que depende do empreendimento finalizado para ser calculado.

Em nota, a Maxion, que pertence ao Grupo Zaffari, promete brigar pelos seus direitos sobre o imóvel em todas as instâncias da Justiça.

ENTENDA AS PROPOSTAS DAS DUAS EMPRESAS:

Magnum: Propôe R$ 105,5 milhões. Entretanto, a entrada de R$ 46,6 milhões seria paga com dinheiro penhorado pela Justiça. A proposta inclui ainda um patrocínio de R$ 300 mil mensais durante 130 meses. A parceira oferece também 14% do possível VGV gerado pelo empreendimento. Constrói novo estádio e CT, mas desconta o valor no futuro.

Maxion: Apresentou proposta de R$ 105 milhões e arrematou o estádio. A empresa promete pagar R$ 31,5 milhões no ato e 12 parcelas de R$ 6,125 milhões, a começar após o julgamento em todas as instâncias. Oferece também, além deste valor, uma nova arena com capacidade de 12 mil lugares, novo Centro de Treinamento e sede social. Pede a retirada dos embargos e recursos contra sua arrematação.