Renúncia de Casares: como fica a situação política do ex-presidente do São Paulo?
Casares estava afastado e passava por processo de possível impeachment
Casares deixou a presidência do São Paulo (Foto: Renato Padalka/Ekobanpress)- Matéria
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Afastado do cargo de presidente do São Paulo após votação do Conselho Deliberativo na última semana, Julio Casares formalizou sua renúncia na quarta-feira (21) e, com isso, não será submetido à segunda etapa do processo que poderia resultar em seu impeachment.
Caso o processo tivesse continuidade, Casares seria levado a uma votação em Assembleia Geral, com participação dos sócios do clube. Por maioria simples, ele poderia ser destituído do cargo. Com a renúncia apresentada antes dessa etapa, o cenário muda do ponto de vista estatutário.
A renúncia, diferentemente do impeachment, preserva alguns direitos políticos do dirigente. Em caso de destituição, Casares poderia se tornar inelegível, por exemplo. O estatuto do São Paulo prevê essa diferenciação, e o tema também é abordado na Lei Geral do Esporte.
De acordo com o artigo 65 da legislação, ficam impedidas de exercer funções de direção em organizações esportivas as pessoas afastadas por decisão interna ou judicial em razão de gestão temerária ou fraudulenta no esporte, pelo prazo mínimo de dez anos ou enquanto durarem os efeitos de eventual condenação judicial.
Apesar da renúncia, Casares segue sendo investigado pela Justiça por possível gestão temerária. A Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte define esse tipo de conduta como a assunção de risco excessivo e irresponsável ao patrimônio da entidade, o que pode enquadrá-lo nas restrições previstas na legislação citada.
Ou seja, mesmo oficialmente fora da presidência do São Paulo, as apurações seguem em andamento. Caso as investigações indiquem a prática de atos lesivos ao clube, um novo procedimento interno poderá ser instaurado e Casares é responsabilizado desta forma.
Por fim, a renúncia não impede, necessariamente, um retorno futuro à vida política do clube. O próprio São Paulo tem um exemplo recente. Carlos Miguel Aidar renunciou à presidência em 2015 após acusações de corrupção e, atualmente, integra o Conselho Consultivo do clube. Ele, inclusive, esteve presente na última reunião deste grupo e chegou a aconselhar Casares a não formalizar a renúncia, ainda antes da votação do Deliberativo.
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Com a renúncia, a presidência passa a ser assumida definitivamente pelo vice, Harry Massis.
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