‘Programa Passe Livre’: atletas da base terão gratuidade no transporte intermunicipal

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira a criação do "Programa Passe Livre", que concederá gratuidade a atletas de base de futebol com idade entre 14 e 18 anos, devidamente registrados em seus clubes e na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), no transporte coletivo intermunicipal.

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O benefício valerá para trens, metrô, barcas, catamarãs e ônibus intermunicipais do tipo urbano regulamentados pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro-RJ). A única limitação prevista é para os catamarãs, um transporte seletivo, em que a gratuidade será restrita a 10% da lotação total.

O programa tem como objetivo assegurar que os jovens talentos consigam comparecer aos treinamentos sem o peso dos altos custos de deslocamento. Autor do projeto, o deputado Brazão falou sobre a dificuldade em custear as passagens é um grande obstáculo para a permanência dos jovens nos esportes.

— Muitos moram longe dos clubes, não têm recursos e gastam de duas a quatro passagens por dia, o que dá de 10 a 20 passagens por semana. Vários jogadores famosos vieram de áreas mais pobres, então temos que defender a chance de esses atletas poderem ir e vir sem pagar passagem — afirmou o parlamentar.

Ele ressaltou que a gratuidade abrirá "novas perspectivas" para esses jovens, que, na falta de apoio familiar ou de amigos, muitas vezes recorrem a caronas ou longas caminhadas para ir aos treinos.

A proposta prevê que o financiamento da gratuidade possa vir do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes) ou de outras fontes a serem definidas pelo Poder Executivo. As Secretarias de Estado de Esporte e Lazer, de Transporte e Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos poderão utilizar esses recursos. O projeto também garante que o "Passe Livre" não interferirá em outras iniciativas estaduais já existentes de gratuidade para atletas de outras modalidades.

A medida é prevista pelo Projeto de Lei 4.697/25, de autoria do deputado Brazão (União), e seguirá para a sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para se manifestar.