Acordo faz Câmara recuar por aumento de imposto sobre SAFs

Na noite da última terça-feira (16), a Câmara dos Deputados votou pela permanência da taxa de 5% sobre os clubes que seguiram a lei de Sociedade Anônimas do Futebol (SAF) e, de quebra, aplicou o mesmo percentual de alíquota aos clubes associativos. A decisão foi tomada em meio a acordo em Brasília.

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A proposta original do Projeto de Lei do relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) indicava o aumento de 5% para 8,5% sobre as SAFs, o que foi rejeitado. Clubes como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco fizeram pressão nos últimos dias.

Representantes de diversos clubes de Libra e LFU, blocos formados por interesses econômicos em direitos de transmissão no Brasil, publicaram divulgaram nota conjunta contra a reforma dentro do item que implicaria nas SAFs. As diretorias acreditam que isso causaria grandes impactos e agastaria futuros investidores.

A lei de alíquotas da reforma tributária prevê o pagamento, a partir do ano de 2027, do total de 8,5%, sendo 4% de (Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Previdência Social, 1,5% de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 3% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Um acordo entre os partidos de oposição e situação manteve a tributação atual de 3%, 1% e 1%.

Em um primeiro momento, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) havia fixado a taxa do imposto sobre SAFs em 5%, mas Benevides, relator da regulamentaçao da reforma tributária, apontou para a mudança para 8,5%. Portinho, que ligou o alerta sobre a possível elevaçao da taxa, exaltou o acordo cumprido.

— Salvaram-se todos e quem ganhou foi o futebol brasileiro! O movimento da defesa da não majoração da alíquota para as SAFs trouxe para o mesmo patamar de 5% a alíquota para os clubes associativos. Feliz pela aprovação da minha emenda e a articulação para o bem de todos e a valorização do futebol brasileiro — disse o senador, em publicação nas redes sociais.

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