Fair Play Financeiro funcionaria no Brasil? Especialista opina sobre tema

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com dirigentes de clubes das Séries A e B, presidentes de federações e CBF na manhã desta segunda-feira (11) para tentar avançar na implantação de um sistema de Fair Play Financeiro no futebol do país.

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Na série do Lance! sobre Fair Play Financeiro, o advogado desportivo Douglas Teixeira comentou sobre como seria o processo da implementação no futebol brasileiro e também quais impactos podem trazer diretamente aos clubes. Além disso, o modelo SAF também foi um assunto abordado pelo profissional.

Segundo a CBF, a discussão sobre o Fair Play Financeiro "pretende mudar a cultura de gestão do futebol brasileiro a partir da organização financeira". A entidade diz que a questão irá se amparar em "transparência e respeito ao diálogo".

Para Douglas Teixeira, entrevistado pelo Lance!, a implementação de um sistema de FPF no Brasil, embora desafiadora, é crucial para a saúde do futebol nacional.

A nova gestão da CBF, por sua vez, reconhece a urgência, mencionando os "riscos" relacionados às contas dos times e o aumento de 22% nas dívidas dos principais clubes no último ano, que ultrapassaram R$ 14 bilhões.

A criação do SSF pela CBF reflete a busca por transparência, equilíbrio econômico-financeiro e responsabilidade fiscal dos clubes, além da necessidade de contemplar a nova realidade com as SAFs.

Sobre o modelo de SAF, Douglas Teixeira ressalta que ele oferece oportunidades para profissionalizar os clubes brasileiros, desde que acompanhado de segurança jurídica, governança e transparência. A chegada de investidores internacionais e a elevação do clube a um novo patamar de gestão são benefícios potenciais, mas o advogado alerta para os riscos de descumprimentos contratuais, como o caso do Vasco com a 777 Partners, que podem afastar futuros investimentos.

Conciliar o FPF com o modelo de SAFs no Brasil exige a criação de "mecanismos de fiscalização rigorosos, com punições efetivas para clubes que descumprirem as regras", segundo Teixeira. Ele sugere que a estruturação do FPF no Brasil poderia adotar um modelo híbrido, inspirando-se em exemplos europeus.

A ideia é estabelecer limites de gastos baseados na arrecadação, aliando-os a sanções claras para incentivar a saúde financeira e promover competições mais equilibradas.

O grupo de trabalho da CBF para o SSF será composto por membros da própria confederação, clubes das Séries A e B, federações e consultores, sob a presidência de Ricardo Paulo, vice-presidente da CBF. Os clubes têm cinco dias para manifestar interesse em participar. Embora a CBF já tenha tentado implantar um sistema de Fair Play Financeiro em gestões anteriore, como a de Rogério Caboclo, que foi engavetada por resistência de clubes com contas deficitárias, a nova gestão demonstra firmeza na necessidade de adotar o sistema. A intenção é que o regulamento, após debatido, seja aprovado e aplicado de forma gradual, respeitando as condições específicas de cada clube e região.

A discussão ainda está em fase inicial, mas é quase consenso que alguma medida para diminuir o endividamento dos clubes precisa prosperar.

A plenária desta segunda-feira é maior que o primeiro encontro realizado pela CBF para debater o tema, em junho, quando dirigentes de 28 clubes e oito federações estiveram na sede da entidade. Mas a presença de presidentes dos clubes é pequena; a maioria mandou executivos ou representantes dos departamentos financeiros.

O encontro serve para contextualizar a situação financeira dos clubes do País, apresentar diferentes modelos de Fair Play Financeiro e analisar possibilidades dentro da realidade brasileira. Responsável pela implantação do sistema no futebol europeu, o chefe do Centro de Análise e Inteligência da Uefa, Sefton Perry, falou por cerca de uma hora. Mostrou aos dirigentes semelhanças e diferenças da Uefa e do futebol brasileiro, e demonstrou que o sistema gera resultados no longo prazo.

— (Na Europa) a maior parte das dívidas de transferência (de jogadores) são para as autoridades de imposto. Basicamente, você recebe o dinheiro dos jogadores e você tem que pagar o imposto, e isso não acontece. E eu acho que isso é o mesmo aqui — disse Perry.

— O maior problema que vimos nisso, eu diria, foi a Espanha. Em 2010, 2011, havia um clube que tinha mais de 200 milhões de euros em dívidas para as autoridades de imposto. Muitos clubes, especialmente na Espanha, tinham isso. Desde então, a Liga, e para ser justo, o governo, se envolveram. A Liga trouxe regulações muito restritas para seus clubes. O Barcelona tem problemas para registrar jogadores, porque eles têm um sistema muito restrito. E as dívidas para as autoridades de imposto caíram consideravelmente — exemplificou o dirigente europeu.

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