Patrocinador notifica Corinthians e tenta romper contrato sem multa

O Corinthians pode perder a Esportes da Sorte como patrocinadora máster. A empresa notificou o clube na última segunda-feira (26) sobre a intenção de encerrar o contrato, sob o argumento de que as mudanças nas regras do mercado de apostas esportivas permitem a rescisão sem pagamento de multa. A informação foi publicada pelo UOL.

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O entendimento, porém, não é compartilhado pelo Corinthians. Em contato com o veículo, o clube afirmou que considera o acordo suspenso, e não rescindido. Com isso, os departamentos jurídicos das duas partes iniciaram discussões para definir os efeitos da notificação e as condições para uma possível saída da empresa.

A principal divergência envolve a interpretação das mudanças na regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A Esportes da Sorte entende que as restrições à operação e à divulgação de seus serviços impedem o cumprimento das obrigações contratuais, o que justificaria o encerramento do vínculo sem aplicação de multa.

O Corinthians, por outro lado, avalia que as alterações nas regras não representam, automaticamente, o fim do contrato nos moldes defendidos pela patrocinadora. Por isso, o clube mantém o entendimento de que o acordo está em suspensão enquanto as questões jurídicas são discutidas.

As ações de divulgação relacionadas ao patrocínio já haviam sido interrompidas anteriormente, após as restrições impostas ao mercado de apostas. Naquele momento, entretanto, as partes ainda não tratavam o vínculo como encerrado.

A nova notificação representa um avanço na tentativa da empresa de deixar o acordo. A possibilidade de rescisão imediata e a eventual existência de uma obrigação de pagamento de multa estão entre os pontos avaliados pelos departamentos jurídicos.

A disputa contratual acontece às vésperas de uma audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro está marcado para a próxima terça-feira (3) e terá como tema os impactos da medida provisória que proibiu a operação das empresas de apostas esportivas.

A discussão no STF, no entanto, não terá como objeto específico o contrato entre Corinthians e Esportes da Sorte. A audiência pretende debater os efeitos gerais da medida provisória e não representa, necessariamente, uma definição imediata sobre a validade das novas regras.

As discussões no Supremo poderão influenciar os próximos movimentos das partes, mas a situação do patrocínio dependerá da interpretação da legislação, das cláusulas contratuais e de eventuais decisões relacionadas às restrições impostas ao setor.

Até o momento, portanto, não há confirmação de rescisão definitiva. Enquanto a Esportes da Sorte manifesta a intenção de deixar o Corinthians, o clube mantém a posição de que o contrato está suspenso.