Vasco tem 10% das ações da SAF penhoradas; entenda

Em processo judicial, o Vasco teve 10% das ações da SAF penhoradas por uma ação judicial executada pela Andrade Figueiras Advogados. O escritório cobra cerca de R$ 3,5 milhões em honorários pelas prestações de serviços ao Vasco da Gama desde 2021, sendo contratado para defender o clube em assembleias para a aprovação da SAF.

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O escritório prestou assessoria com serviços jurídicos a Jorge Salgado em sua campanha nas eleições e ao Vasco da Gama associativo, antes da venda para a 777 Partners, o que originou a dívida ao Andrade Figueiras.

No processo, o escritório cobra pelos serviços advocatícios contra ações judiciais com o intuito de impedir "a realização da Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a operação de cisão do departamento de futebol e integralização em Sociedade Anônima do Futebol, bem como em eventuais lides que visem anular o resultado da AGE SAF"

O Vasco da Gama alega que não o contrato apresentado como base para a execução não possui nenhuma identificação ou reconhecimento de firma, o que coloca em dúvida sua validade. Além disso, a defesa considera que não seria justo cobrar uma quantia de cerca de R$ 3 milhões com base em um contrato que apresenta condições precárias de validade, questionando a legitimidade da cobrança.

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A ação judicial foi iniciada em 27 de maio de 2024, apenas 12 dias após a decisão liminar que afastou a 777 do controle do futebol do Vasco. Posteriormente, em 4 de julho, foi expedido o mandado de execução. Como medida de precaução, o juiz determinou a penhora de 10% das ações da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco da Gama.

O clube se mantém confiante no desfecho positivo do processo, pois se baseia na proteção oferecida pela Lei da SAF. De acordo com essa legislação, as ações penhoradas estão resguardadas e não podem ser comercializadas ou leiloadas, pois estão protegidas pela parte associativa do Vasco. Com isso, o clube acredita que essas ações estão seguras e que o desfecho do processo será favorável ao clube.

Além disso, o clube teve um pedido negado de não pagar as custas judicias de cerca de R$ 100 mil, para a defesa no processo. O Vasco da Gama alega não ter recursos para arcar com as despesas no momento. Embora o clube tenha o pedido negado, a decisão cabe recurso e o Vasco manifestou que entrará com o pedido nos próximos dias.

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