Inter não pode usar imagens do Beira-Rio? Entenda o caso

O Estádio Beira-Rio, oficialmente Estádio José Pinheiro Borda, é um dos marcos do futebol brasileiro e a casa do Sport Club Internacional desde sua inauguração em 1969. Localizado às margens do lago Guaíba, em Porto Alegre, o estádio é palco de grandes conquistas e momentos históricos do clube colorado. O Lance! explica o motivo que o Inter não pode usar imagens do Beira-Rio.

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Apesar de ser propriedade do Internacional, o uso de imagens do Beira-Rio pelo próprio clube está sujeito a restrições contratuais. Essa situação tem gerado dúvidas e discussões entre torcedores e profissionais da área de comunicação.

A limitação decorre de um contrato firmado entre o Internacional e a empresa Brio, responsável pela administração do estádio. Segundo o acordo, o clube necessita de autorização prévia para utilizar imagens do Beira-Rio em contextos que não estejam diretamente relacionados a partidas de futebol.

Neste artigo, exploraremos os detalhes desse contrato, as implicações para o Internacional e casos recentes que evidenciam as consequências do uso indevido das imagens do estádio.

Em 2012, o Internacional firmou uma parceria com a empresa Brio, ligada à construtora Andrade Gutierrez, para a modernização e gestão compartilhada do Beira-Rio. O contrato estabeleceu que a Brio teria direitos sobre a exploração comercial do estádio, incluindo o uso de sua imagem.

Conforme estipulado no acordo, o Internacional pode utilizar imagens do Beira-Rio livremente apenas em contextos de partidas de futebol. Para outros usos, como campanhas publicitárias, materiais promocionais ou conteúdos institucionais, é necessária autorização prévia da Brio.

Essa cláusula visa proteger os direitos comerciais da administradora, garantindo que qualquer exploração da imagem do estádio seja previamente acordada e, possivelmente, remunerada.

O descumprimento das cláusulas contratuais já resultou em penalidades para o Internacional. Em diversas ocasiões, o clube foi multado pela Brio por utilizar imagens do Beira-Rio sem a devida autorização. Os valores das multas não foram divulgados, pois estão protegidos por cláusulas de confidencialidade, mas, segundo o vice-presidente do clube, Victor Grunberg, os montantes são abatidos de dívidas que a Brio possui com o Internacional.

Além disso, a Brio já notificou terceiros pelo uso não autorizado da imagem do estádio. Um caso notório envolveu o artista Bruno Lorenz, que recebeu uma solicitação para remover de suas redes sociais uma aquarela do Beira-Rio, sob alegação de violação de direitos autorais. A empresa afirmou que qualquer divulgação de imagens do estádio em perfis comerciais depende de licenciamento prévio e remuneração dos direitos correspondentes.

As restrições impostas pelo contrato com a Brio têm implicações significativas para o Internacional. O clube precisa planejar cuidadosamente suas ações de marketing e comunicação, garantindo que qualquer uso da imagem do Beira-Rio esteja em conformidade com as cláusulas contratuais.

Para a comunidade de torcedores e criadores de conteúdo, a situação também exige atenção. A utilização de imagens do estádio em produtos, obras artísticas ou publicações comerciais pode estar sujeita a restrições legais, sendo recomendável buscar autorização prévia para evitar sanções.

Em resumo, embora o Internacional seja o proprietário do Beira-Rio, o contrato com a Brio estabelece limitações específicas quanto ao uso da imagem do estádio, visando proteger os interesses comerciais da administradora e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes.