De quem é o Estádio do Pacaembu?

O Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, mais conhecido como Estádio do Pacaembu, é um dos marcos esportivos, culturais e arquitetônicos da cidade de São Paulo. Inaugurado em 1940, o Pacaembu foi durante décadas o principal palco do futebol paulista e ainda hoje é referência por sua história e por sua localização estratégica na região central da capital paulista. O Lance! te conta de quem é o Estádio do Pacaembu.

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Apesar de muitos acreditarem que o Pacaembu pertence a algum clube de futebol, o estádio sempre foi uma estrutura pública, sob domínio da Prefeitura Municipal de São Paulo. Nenhum clube é proprietário do local, embora Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos tenham mandado jogos ali ao longo da história, especialmente em momentos em que seus estádios estavam em obras ou indisponíveis.

Em 2019, no entanto, a administração do estádio passou por uma mudança significativa. A Prefeitura de São Paulo concedeu, por meio de licitação pública, a gestão do complexo do Pacaembu à iniciativa privada. A empresa Allegra Pacaembu venceu o processo e firmou contrato de concessão de 35 anos, com validade até 2054. O contrato inclui a reforma, operação, manutenção e modernização do estádio e de seu entorno.

Com a concessão, a Allegra passou a ter o direito de explorar comercialmente o espaço, mas sem adquirir sua propriedade. O estádio continua sendo legalmente da Prefeitura. Além disso, o contrato impõe obrigações à concessionária, como a preservação das características arquitetônicas do Pacaembu — que é tombado como patrimônio histórico — e o compromisso de manter o acesso público a áreas esportivas e sociais do complexo.

Apesar da gestão estar nas mãos da iniciativa privada desde 2019, o Estádio do Pacaembu segue sendo propriedade da Prefeitura de São Paulo. A concessão firmada com a empresa Allegra Pacaembu é apenas administrativa e comercial, ou seja, o município continua sendo o dono do estádio, enquanto a empresa privada cuida da operação, manutenção e revitalização do espaço durante o prazo acordado de 35 anos.

Esse tipo de modelo de gestão é comum em grandes cidades do mundo, onde o poder público transfere a responsabilidade de modernização e manutenção a empresas especializadas, com o objetivo de aliviar os cofres públicos e garantir eficiência administrativa. O Pacaembu, nesse caso, segue como patrimônio da cidade, mas com uma nova dinâmica de funcionamento e investimentos oriundos da iniciativa privada.

A concessão concedida à Allegra Pacaembu abrange o Complexo Esportivo do Pacaembu como um todo, o que inclui o estádio principal, o ginásio poliesportivo, as piscinas, quadras e demais estruturas do entorno. A empresa tem o direito de promover reformas, eventos esportivos, culturais e comerciais, além de explorar economicamente as áreas do complexo.

Entre as principais intervenções previstas está a reconstrução do setor das arquibancadas provisórias e a modernização da infraestrutura interna. Um dos pontos mais discutidos foi a demolição do antigo tobogã, que não era tombado, para dar lugar a uma nova estrutura multiuso. Já a fachada histórica e outros elementos arquitetônicos tombados seguem preservados, como exigido em contrato e pelas autoridades de patrimônio histórico.

O Pacaembu é tombado como patrimônio histórico em três níveis: municipal, estadual (pelo CONDEPHAAT) e federal (pelo IPHAN). Isso significa que qualquer intervenção em partes protegidas do estádio, como a fachada art déco, a marquise e a estrutura original do campo, deve ser previamente aprovada por esses órgãos.

Mesmo com a concessão vigente, o compromisso com a preservação da memória do estádio é uma exigência legal. A concessionária precisa submeter seus projetos aos órgãos responsáveis e manter a integridade visual e estrutural dos elementos tombados. O objetivo é garantir que, mesmo com a modernização e adaptações ao século XXI, o Pacaembu continue sendo reconhecido por seu valor histórico e simbólico para a cidade de São Paulo e para o futebol nacional.