Patrocinadora do Palmeiras é acusada de driblar fiscalizações da CVM, diz site

Uma reportagem do portal Metrópoles, publicada no começo de maio, acusa o grupo empresarial Fictor, patrocinadora do Palmeiras, de driblar fiscalizações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que a empresa estaria fazendo movimentações "pouco transparentes", segundo o site, na captação de recursos junto com os investidores. O tema voltou à tona depois de uma segunda matéria do veículo, onde diz que documentos desmentem a versão apresentada pela holding de investimentos.

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O texto, publicado na coluna do jornalista Tácio Lorran, afirma que a reportagem obteve documentações que vão contra o que foi dito pelo Grupo Fictor em defesa ao que foi publico anteriormente pelo Metrópoles. A empresa negou que use as suas “sociedades em conta de participação”, chamadas de SCPs, como um modelo de captação de recursos.

Para entender a situação, é preciso retornar à primeira denúncia feita pelo Metrópoles. No dia 6 de maio deste ano, o jornalista publicou uma notícia onde afirma que o Grupo Fictor, que patrocina do Palmeiras através da Fictor Agro, braço do Grupo Fictor que comercializa grãos, estava se estruturando a partir de um modelo de captação de recursos irregular, segundo a coluna.

Isso porque a empresa estaria fazendo usando das sociedades em conta de participação ao invés de invés da captação de recursos através de fundos de investimento. Segundo o veículo, esses fundos são fiscalizados pelo CVM e é obrigatório apresentar demonstrações financeiras auditadas. Não é o caso das SPCs, que são empresas que podem ter sócios ilimitados, mas aparece somente um "sócio ostensivo", que é o sócio responsável pelas operações e obrigações perante terceiros.

No caso da empresa que patrocina o Palmeiras, a holding Grupo Fictor é que atua como empresa principal e tem diversas outras sob seu guarda-chuva. A reportagem aponta 11 empresas criadas que, juntas, têm capital de R$ 1,68 bilhão, de acordo com dados levantados em registros públicos da Receita Federal. O texto indica que não é possível saber a porcentagem desse valor que veio de investidores que injetaram dinheiro como sócios das SCPs e tinham objetivo de ter retornos financeiros livres de impostos.

Após a divulgação das ações "pouco transparentes" desses sócios envolvendo o Grupo Fictor, a empresa afirmou que as SCPs não funcionam como captação de recursos e que não possuem investidores. O Metrópoles afirma que teve acesso a um documento que mostraria um acordo entre a empresa e um investidor que teria feito um aporte milionário.

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O lucro obtido com os retornos a partir desses investimentos são considerados fora do comum. O Metrópoles afirma que a rentabilidade anual chegaria a 26,4%, mais de 10% maior do que o retorno da taxa Selic. O trecho obtido fala em um acordo para obter "commodities agrícolas de milho". Em outro documento obtido, o veículo afirma que uma apresentação de slides afirma que os SCPs são, de fato, usados como meio de captação de recursos.

- O destaque desse modelo é a redução significativa de riscos para o sócio participante, que não tem responsabilidade perante terceiros. Isso torna essa forma de sociedade interessante, especialmente para captação de recursos, pois apenas o sócio ostensivo (Fictor) assume responsabilidades legais - diz o trecho destacado pela reportagem.

A Fictor chegou ao Palmeiras em fevereiro deste ano. O alviverde anunciou o patrocínio inicialmente para o time masculino profissional, com a marca da empresa estampada nas costas da camisa palmeirense, e também para o futebol feminino de base, onde o grupo atua como patrocinador master. O acordo é de R$ 25 milhões por três anos de contrato entre o time e a marca.

O master da camisa masculina é da Sportingbet, casa de apostas que assinou em janeiro deste ano com o Palmeiras, mas não pode ocupar o espaço nas camisas dos times de base por conta das regras de patrocínio de bets com menores de idade.