Deputados aprovam proibição de bebidas alcoólicas em estádios

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a venda, distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos estádios. A medida vale para os campeonatos profissionais de futebol.

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Com isso, a Lei Geral do Esporte é alterada. Hoje, as bebidas alcoólicas nos estádios são reguladas por leis estaduais e municipais.

O texto aprovado, do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), do Projeto de Lei 4.272/19, modificou a versão original, mas sem alterar o mérito da proposta. Uma das mudanças é a proibição à venda e ao porte de garrafa de vídeo no raio de 500 metros dos estádios, nos dias de jogos profissionais em campeonatos nacionais e regionais.

- Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol - disse Delegado da Cunha.

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O projeto já tramita em caráter conclusivo. Agora, as comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição de Justiça e de Cidadania vão analisar a proposta.