Aeroporto vira dor de cabeça para o Mirassol na Libertadores

Classificado à Libertadores do próximo ano, o Mirassol pode ter dor de cabeça para se adequar a uma regra da Conmebol para os clubes que disputam o torneio continental: o acesso fácil a um aeroporto internacional. Pelas normas da entidade, é preciso que ele esteja localizado a no máximo 150 quilômetros da cidade onde os jogos serão realizados, mas a distância até São Paulo é três vezes maior. E a intenção de internacionalizar o aeroporto de São José do Rio Preto, município vizinho a Mirassol, pode não chegar a tempo por falhas no processo.

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A ASP - Aeroportos Paulistas, concessionária que administra o aeródromo, informou ao Lance! que já iniciou o "processo de internacionalização temporária do aeroporto". "Para isso, todas as tratativas necessárias estão sendo alinhadas diretamente com a Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Vigiagro, garantindo que o terminal atenda integralmente às exigências operacionais e de controle previstas para esse tipo de operação", declarou, em nota.

Mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alerta que há uma falha nesse processo. "A Anac não recebeu pedido formal de internacionalização do Aeroporto de São José do Rio Preto (SP). Até o momento, o município enviou apenas uma carta, manifestando interesse, direcionada à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com cópia para a Agência, mas sem apresentação do requerimento previsto na Resolução nº 181/2011 e sem as anuências dos órgãos de controle de fronteiras. No dia 5 de novembro, a Anac encaminhou ofício ao operador do aeroporto, orientando sobre os procedimentos necessários para dar início ao processo. Desde então, não houve novo retorno nem envio de documentação", informou a agência ao Lance!.

Além disso, a Anac ressalta que a legislação brasileira não prevê internacionalização provisória. "A internacionalização só pode ser concedida após o atendimento integral das exigências e a manifestação favorável de todas as autoridades envolvidas. Existe a possibilidade de internacionalização por tempo determinado, no entanto, trata-se de uma medida excepcional utilizada apenas em situações específicas, como demandas sazonais, eventos internacionais ou necessidades logísticas pontuais", explicou o órgão.

A Anac alertou ainda que não existe um prazo definido para que a internacionalização de um aeroporto seja concedida. "Depende da entrega completa das informações pelo operador e das avaliações dos órgãos de fronteira, variando conforme as condições de cada aeroporto", sustentou a agência. 

Ao Lance!, o Mirassol informou que "está em conversas avançadas com todos os órgãos competentes para viabilizar e regularizar a internacionalização temporária do aeroporto de Rio Preto o mais breve possível".