Entenda lei americana que atrapalhou contratação de Wendel pelo Botafogo

O Botafogo anunciou nesta quarta-feira (21) que o volante Wendel não será mais reforço do clube, mesmo que o jogador e o Zenit, onde atua atualmente, tenham fechado acordo com o alvinegro ainda em janeiro. A razão pelo desfecho inesperado são "questões geopolíticas": proprietários do clube russo estão incluídos na lista de sanções internacionais devido à invasão da Rússia à Ucrânia, "o que impede, por lei dos Estados Unidos, qualquer transação com a equipe", segundo informou o clube carioca.

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Na nota em que anuncia a desistência de Wendel, o Botafogo lembra que John Textor, dono da SAF do Botafogo, é cidadão norte-americano. Como também tem residência e negócios nos Estados Unidos, Textor poderia ser alvo do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se fizesse qualquer transação com os russos. O acordo do clube carioca com o Zenit previa o pagamento de 20 milhões de euros (R$ 128,3 milhões na cotação atual) pela contratação.

Desde 2012, vigora nos Estados Unidos a Lei Magnitsky. Criada no governo de Barack Obama, ela autoriza o bloqueio de bens e contas bancárias naquele país de pessoas envolvidas em casos de corrupção ou violação de direitos humanos.

A lei recebeu o nome por causa do advogado Sergei Magnitsky, que morrera três anos antes em uma prisão russa. Magnitsky havia denunciado um esquema de corrupção de autoridades de Moscou. Inicialmente, ela previa o bloqueio de ativos apenas para acusados no caso, mas em 2017 passou a ser aplicada de maneira universal.

Além da Lei Magnitsky, quem negocia com a Rússia sob sanção também fica no alvo do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano.

A OFAC existe desde o início da década de 1950 e é responsável por sanções econômicas contra países, indivíduos e entidades. Entre as medidas aplicadas para quem violar as sanções está o bloqueio de ativos.