Famoso bloco de carnaval ganha processo contra o Atlético-MG na Justiça
Decisão em primeira instância afasta pedido do clube mineiro
Atlético-MG perdeu o processo (Foto: Pedro Click / Atlético-MG)- Matéria
- Mais Notícias
A Justiça Federal rejeitou a ação movida pelo Atlético-MG que pretendia barrar o uso da marca "Galo Folia" pelo Galo da Madrugada, um dos blocos mais tradicionais do carnaval do Recife. O clube mineiro sustentava que a denominação feria direitos ligados à sua marca, já que também utiliza o galo como símbolo.
Ao analisar o caso, a juíza não acolheu o argumento de que o Atlético-MG teria direito exclusivo sobre o uso do termo "galo". Na avaliação da magistrada, o clube não pode impedir a utilização da palavra em outros contextos, especialmente quando se trata de manifestações culturais e festivas sem relação com o futebol, como é o caso do bloco carnavalesco.
➡️ Siga o Lance! no WhatsApp e acompanhe em tempo real as principais notícias do esporte
A decisão também concluiu que não existe risco de confusão entre as marcas nem qualquer tentativa de associação com a atividade esportiva do Atlético-MG.
— O fato de o Clube Atlético Mineiro adotar o "GALO" como mascote não lhe confere exclusividade absoluta sobre a figura ou a palavra, que se trata de elemento genérico e de domínio público, amplamente utilizado em diferentes contextos culturais, festivos e comerciais. Neste bojo, a marca "GALO FOLIA" possui identidade própria, finalidade distinta e não se confunde com o símbolo oficial, escudo, denominação ou signo distintivo protegido no âmbito desportivo pela Lei Pelé, inexistindo qualquer exploração parasitária ou associação indevida à atividade esportiva do clube. Assim, diante das constatações acima referidas, deve ser mantido o ato de deferimento de registro nº 904512126, para a marca nominativa "GALO FOLIA" — disse a juíza.
Com a decisão, o Atlético-MG também foi responsabilizado pelo pagamento das custas processuais. O julgamento ocorreu em primeira instância, o que mantém aberta a possibilidade de apresentação de recurso por parte do clube.
Caso antigo
Não é a primeira vez que o Atlético-MG recorre à Justiça ou a órgãos administrativos por causa do uso do nome "Galo". O clube mineiro mantém uma disputa junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para tentar impedir que o Galo Maringá utilize o termo em seu escudo, sob o argumento de violação de marca registrada no segmento esportivo.
Essa é a segunda vez que o Atlético-MG recorre ao órgão para barrar o registro da identidade visual do Galo Maringá. Anteriormente, o clube já foi atendido.
Tudo sobre
- Matéria
- Mais Notícias