Justiça do Rio homologa plano de recuperação judicial do Vasco
Decisão é um passo importante na busca de estabilidade financeira do clube
Pedrinho, presidente do Vasco, durante coletiva (Foto: Dikran Sahagian/Vasco)- Matéria
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A Justiça do Rio de Janeiro homologou, no domingo (21), o plano de recuperação judicial do Clube de Regatas Vasco da Gama (CRVG). A decisão foi proferida em caráter de plantão pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, e representa um dos passos mais relevantes no processo de reestruturação financeira do clube.
O Plano de Recuperação Judicial (PRJ) havia sido aprovado em Assembleia Geral de Credores com ampla maioria. Na Classe Trabalhista, o índice de aprovação chegou a 96,5%, enquanto entre os credores quirografários e microempresas o apoio superou 95%, números que reforçaram a legitimidade do acordo firmado.
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Na decisão, a magistrada ressaltou o princípio da soberania dos credores, destacando que o papel do Judiciário se limita ao controle da legalidade do plano, sem interferir em aspectos econômicos como deságios, prazos ou taxas de juros, desde que aprovados regularmente em assembleia.
A Justiça também rejeitou pedidos de nulidade da Assembleia Geral realizada em outubro, que questionavam supostas irregularidades no quórum e no horário de início da reunião. Segundo a juíza, um atraso de aproximadamente 15 minutos no credenciamento não foi suficiente para comprometer o processo ou invalidar a manifestação da vontade da maioria dos credores. Além disso, foi destacado que não houve prejuízo concreto, inclusive porque o próprio autor da impugnação votou favoravelmente ao plano.
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Em trecho da decisão, a juíza afirmou:
- Considerando a aprovação do plano por maioria expressiva dos credores das recuperandas na Assembleia Geral de Credores, CONCEDO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL e HOMOLOGO O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Com a homologação, o Vasco avança na tentativa de reorganizar um passivo estimado em R$ 566 milhões, preservando o clube e a SAF como fontes de geração de renda, empregos e atividade econômica. O próximo desafio será comprovar a regularidade fiscal junto à Fazenda Pública — União, Estado e Município — etapa necessária para a consolidação definitiva do processo.
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A decisão, anunciada poucas horas antes da final da Copa do Brasil, foi recebida internamente como um marco simbólico e jurídico na busca por estabilidade financeira e previsibilidade administrativa para o futuro do Vasco.
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