Veja funcionamento de licitações como a do Maraca

O clássico mais tradicional do futebol carioca poderá ter uma trégua fora dos gramados. As diretorias de Flamengo e Fluminense já conversam sobre a possibilidade de montarem em conjunto um projeto de administração do Maracanã após a Copa do Mundo de 2014.

A dupla terá de concorrer em licitação que deverá ser publicada a partir de dezembro de 2012.

Entenda um pouco mais como funciona os processos de licitações públicas com Pedro Gali, advocado da Eagle Consultoria e Assessoria, que presta serviços para empresas interessadas em participar de licitações públicas.

"Em média, são dezenas de empresas que participam de licitações públicas. Neste caso do Maracanã, esse número poderá ser realmente alto, mas muitos poderão desistir diante do edital. São muitas as exigências numa licitação desse porte, o valor poderá estar alto, as documentações muito rígidas, com muitas obrigações. Os participantes, diante disso, preferem não perder tempo e fazer suas ofertas. Deixa de ser interessante.

Algo muito importante nessa licitação será o valor mínimo de oferta determinado pelo governo. Isso terá de ser muito bem estudado para que seja economicamente interessante para o estado do Rio.

Como funciona? Vai haver uma licitação, que será publicada no Diário Oficial. Qualquer um poderá participar dessa licitação e, geralmente, para quem fizer a maior oferta, será passado o direito em jogo na licitação. Antes disso, existe uma fase de apresentação de documentação. No caso duas empresas se juntarem num mesmo projeto, se forma o consórcio. No caso do Maracanã, Flamengo e Fluminense teriam de ver se estaria contemplado no edital a participação de um consórcio de clubes de futebol.

No edital existe uma série de formalidades que a lei impõe, de prestações de contas na parte fiscal, jurídica, que são complementadas com o preço de oferta. É cobrada uma regularidade jurídica e econômica e pode ser que também tenha

uma nota técnica para cada projeto apresentado. Além da efetiva administração, pode ser que o grupo tenha de se comprometer com uma série de compromissos com o objeto da licitação. No caso, o Maracanã.

Ainda no campo da documentação, é solicitada certidões negativas de débito, é feito um pente fino na dcoumentação desses concorrentes. É checado o balanço das empresas e pode ser exigido também um bom índice de liquidez."