TCU aprova edital e confirma leilão de aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas o edital de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Assim, o leilão para ampliação, manutenção e exploração dos terminais está confirmado para a próxima segunda-feira.

A privatização dos principais aeroportos do país é considerada chave para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Segundo relatório do TCU, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) modificou o edital sem ajustes nos prazos para que os interessados reformulassem suas propostas. O órgão, no entanto, considerou que os concorrentes não sofreram prejuízo relevante.

O relatório apontou ainda que os três aeroportos fazem parte do Plano Nacional de Desestatização sem haver um plano de concessão para todo o sistema aeroportuário do país. Para o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, falta planejamento ao setor.

A elaboração do plano de outorga, já em andamento na Secretaria de Aviação Civil, será acompanhada pelo TCU.

A Anac anunciará na sexta-feira os interessados não habilitados a participarem do leilão. De acordo com o edital, companhias estrangeiras podem se candidatar, desde que associadas a empresas brasileiras.

Este será o segundo leilão de concessão de aeroportos brasileiros. Em agosto passado, o consórcio Inframérica, formado pelas empresas Infravix e Corporación América, arrematou o terminal de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, por R$ 170 milhões.