Desconto sobre premiações do Mundial de Clubes pode ser menor; entenda

A alta carga de descontos sobre a premiação que Fluminense, Palmeiras, Flamengo e Botafogo irão receber pela participação no Mundial faz com que os clubes ainda analisem a melhor forma de receber os repasses da Fifa. A cota fixa por participação foi depositada diretamente no Brasil e não passou pelo crivo do fisco dos Estados Unidos, onde foi disputada a competição, mas todos os bônus por desempenho serão tributados. Os descontos podem chegar a 1/3 do total, mas há formas de “recuperar” parte do valor.

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Desde que o assunto ganhou destaque, uma alíquota ficou em evidência: 30%. Esse é o valor que estrangeiros são tributados ao receber valores de fontes norte-americanas. Mas o advogado tributarista Julio Barbosa, que atua nos Estados Unidos, aponta para um equívoco nessa interpretação:

— Não é tão simples, mas a regra básica é que você tem dois tipos de rendimentos: um deles é o FDAP (sigla para Renda Fixa, Determinável, Anual ou Periódica, em tradução livre). O outro é o ECI (Renda Efetivamente Conectada) — explica Barbosa, do escritório Barbosa Legal.

— No FDAP, todo rendimento que um estrangeiro recebe tem retenção na fonte de 30%. São rendimentos, comissões, ganhos por performance, juros, pensões. No ECI, a regra geral é que não tenha uma retenção na fonte. O estrangeiro que recebe faz uma declaração de renda, mostra todas as despesas que teve e acerta quanto terá que pagar. E, tecnicamente, um time de futebol vir aos Estados Unidos para disputar o Mundial de Clubes não se enquadra no FDAP, e sim no ECI.

O "imposto" nesse caso é de 37%, mas as deduções fazem com que, na prática, ele reduza consideravelmente. É o que o Fluminense, por exemplo, pretende fazer.

— Dos valores que a gente recebeu, os custos de fretamento de avião e hospedagem são todos descontados desses valores que a gente recebe — disse o presidente do tricolor carioca, Mario Bittencourt, à TV Globo.

— Nós contratamos escritórios aqui (nos Estados Unidos) para nos assessorar nessa discussão. O que foi informado desde o início é que seríamos tributados não só aqui, mas quando chegar no Brasil. Temos que esperar para ver como vai ser. O pagamento vai ser feito só no final. A primeira parte (cota fixa) já foi paga, mas todos os outros valores que estamos conquistando vão ser pagos entre 30 de setembro e 8 de outubro.