Fortaleza pode ser afetado? Veja possíveis punições da confusão na Libertadores

A partida entre Colo-Colo e Fortaleza, pela Libertadores, foi interrompida no segundo tempo por conta da invasão de torcedores do time da casa no gramado. O Lance! buscou um especialista em Direito Esportivo para entender quais riscos a equipe chilena sofre pela confusão, e como o cancelamento da partida pode afetar o clube brasileiro.

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O especialista Felipe Crisafulli, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, descartou que o Fortaleza receba algum tipo de punição pelo ocorrido em Santiago, mas a equipe brasileira pode ser afetada caso a Conmebol decida por retomar a partida e o clube se oponha a entrar em campo. Além disso, a Comissão Disciplinar da Conmebol pode determinar que o Leão seja o vencedor da partida.

– O Código Disciplinar da Comebol, no artigo 12, estabelece que o clube mandante é o responsável pela segurança e ordem das partidas, tanto no interior quanto nas imediações do estádio, seja antes, seja durante ou até mesmo depois do jogo. Então, como o Colo-Colo era o anfitrião da partida, é ele quem era o responsável pela segurança e ordem do estádio. Como o Fortaleza, além de tudo, não induziu nenhum dos torcedores a praticar os atos que eles praticaram, os torcedores praticaram. E muito pelo contrário até. O Fortaleza acabou sendo talvez mais uma das vítimas, não tem porque o Fortaleza ser punido nesse caso. 

A CBF entrou com um pedido oficial à entidade sul-americana para que a equipe brasileira seja considerada vencedora do duelo. A confederação lamentou o episódio de violência durante a partida decorrente da morte de dois torcedores do lado de fora do estádio, e reiterou que a confederação está dando o suporte necessário para o Fortaleza.

– O Fortaleza pode ser considerado, sim, o vencedor da partida, mas isso vai depender do que a comissão disciplinar da Comebol vai definir.

– O código estabelece diversas punições a serem aplicadas aos clubes em uma situação como essa, ou seja, quando eles não cumprem com as obrigações deles de segurança e ordem das partidas. Quem define a pena que vai ser aplicada é a comissão disciplinar, conforme previsto no artigo 57 do próprio Código Disciplinar. Essas penas, essas sanções, essas medidas disciplinares, como diz o regulamento, são simples advertências ou repreensões, ou mesmo multas, que variam de 100 a 400 mil dólares. Mas, existem outras penas mais severas, como a devolução de prêmios, a perda de títulos, a necessidade de prestação de serviços comunitários através do futebol, que são possibilidades de sanções aplicadas em casos como esse. 

– Neste caso, o Colo-Colo também fica sujeito a punições como atuar com portões fechados ou em estados alternativos. Exemplo: um campo neutro no próprio Chile, ou fora do Chile, e também fica sujeito à perda de pontos, à desclassificação da competição, à exclusão de futuras edições do torneio ou mesmo de outras competições realizadas pelo Comebol, à proibição de inscrição de atletas. Agora, caberá à comissão disciplinar analisar todos os fatos, ver a gravidade deles, ver se se trata de um clube reincidente ou não na hora de definir qual pena é a mais cabível neste caso. Se uma simples advertência, por exemplo, ou até mesmo a desclassificação da competição.

– No meio judicial vai variar, porque quem vai processar judicialmente o Colo-Colo são os atletas. Sejam eles do próprio comitivo disciplinar, sejam os do Fortaleza, que podem ter se sentido ameaçados na segurança, não sei se algum deles chegou a sofrer algo físico ou emocional, e podem tentar uma indenização do clube. É um pouco difícil disso acontecer, porque os atletas do próprio Colo-Colo têm relação de emprego com o clube, então dificilmente vão cobrar algo nesse sentido. Também é difícil os atletas do Fortaleza, porque não residem no Chile, e por motivos óbvios, teriam que processar o clube lá, não me parece que vai ser o caso. 

– O Colo-Colo, por sua vez, poderia talvez processar os torcedores por terem destruído o estádio. É uma possibilidade, óbvio, tem de ver como é a legislação chilena, mas é uma possibilidade na teoria. Ao mesmo tempo, o clube tem a responsabilidade de manter a ordem e segurança, então vai ficar ali talvez numa sinuca de bico. É ter que comprovar que cumpriu com essa obrigação e que se tratou de ato exclusivo de terceiros.

A invasão dos torcedores chilenos em campo foi motivada por duas fatalidades que aconteceram antes do jogo, nos arredores do Estádio Momental. De acordo com a imprensa chilena, duas pessoas morreram após serem atropeladas por polícias.

A paralisação da partida excedeu os 45 minutos previsto no regulamento para o recomeço do jogo. Sem condições de continuar com as ações em campo, a arbitragem optou pela suspensão do confronto. Posteriormente, a Conmebol divulgou o cancelamento do duelo.

Com o atual cenário, ainda não é certo se Colo-Colo e Fortaleza vão jogar os últimos 20 minutos de jogo. Conforme o regulamento da Conmebol, o cancelamento da partida pode apontar uma vitória da equipe brasileira por 3 a 0, configurando um W.O.

Determinada situação só acontecerá se a equipe chilena for considerada culpada pelo ocorrido. Tudo dependerá do julgamento da Conmebol, que ainda não deu mais detalhes sobre o caso.

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