Justiça toma decisão sobre julgamento de Luva de Pedreiro com ex-empresário

A Justiça negou o recurso apresentado por Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, e manteve a decisão que determina o pagamento de cerca de R$ 6 milhões a seu ex-empresário Allan Jesus. A sentença da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, rejeitou os embargos de declaração do influenciador, que pedia a redução do valor da multa rescisória.

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O juiz Mario Cunha Olinto Filho reafirmou a validade da decisão anterior e descartou qualquer erro ou omissão no cálculo da indenização. Luva alegou que o valor da multa deveria ter sido reduzido para 30% do estipulado inicialmente, o que corresponderia a cerca de R$ 1,5 milhão. No entanto, segundo a decisão, mesmo com os descontos aplicados, o influenciador terá que pagar R$ 3,2 milhões ao ex-empresário, além de R$ 120 mil por danos morais e outros custos relacionados à gestão da carreira.

Na decisão, o magistrado afirmou que "a participação de Allan e sua empresa não foram meramente acessórias: foram fundamentais para o incremento da marca e da sua afirmada projeção, bem como da pessoa de Iran". O juiz ressaltou que, à época da assinatura do contrato, o influenciador contava com equipe jurídica e tinha conhecimento das condições pactuadas:

- Consta, inclusive, que a sua equipe jurídica acompanhou os primeiros desdobramentos da relação contratual e, à época, não questionou qualquer vício de consentimento que ensejasse a anulabilidade do pacto firmado.

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Luva também declarou não ter capacidade técnica para entender o conteúdo do contrato, alegando ser analfabeto. O juiz refutou o argumento:

- É evidente que Iran é pessoa de origem absolutamente humilde, com pouca instrução e que, como lamentavelmente ocorre com milhões de pessoas, não teve acesso a melhores condições educacionais. Trata-se de pessoa simples (e daí decorre uma das próprias razões do seu sucesso, já que cativou com o seu jeito o grande público), contudo não é uma pessoa analfabeta.

O magistrado destacou que o influenciador tinha 285 mil seguidores antes de assinar contrato com Allan Jesus, número que saltou para 17 milhões após o início da parceria. Além da multa rescisória, Luva de Pedreiro foi condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais, devido à repercussão negativa da rescisão e a atos violentos sofridos pelo ex-empresário na época.

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O influenciador, que ainda pode recorrer da decisão, disse nas redes sociais que pretende arrecadar dinheiro para quitar a dívida.

- Tropa, achei uma solução para resolver o meu problema. Querem saber o que vou colocar pra sortear na vaquinha do Luva de Pedreiro, um boneco. Receba!". O boneco, lançado em 2022 por R$ 169,99, hoje é vendido por R$ 49,99.