Justiça decide que Panini deve indenizar atleta por causa de álbum da Copa do Mundo

A Panini foi condenada a pagar uma indenização de R$10 mil a jogadora Salome Ghyslaine, que defendeu Guiné Equatorial durante a Copa do Mundo Feminina de 2011por causa de figurinhas com sua imagem que foram comercializadas após o fim do período previsto em contrato. A informação é do 'Uol Esportes'.

RELACIONADAS

Jornalista do Sportv exalta atitude de médico após contrariar Rafael, do Botafogo

Fora de Campo

Há 4 anos

Cássio revela autismo de filha e apoia grupo de inclusão da torcida do Corinthians

Fora de Campo

Há 4 anos

Após críticas de Mauro Cezar, Renata Ruel manda indireta: ‘Minha vida sempre foi pautada na ética’

Fora de Campo

Há 4 anos

+ Quem leva a Champions League 22/23? Veja o Favoritômetro do LANCE!

As vendas poderiam ser feitas até o fim do ano de 2011, porém a Panini estaria vendendo as figurinhas até hoje, o que levou a atleta a buscar seus direitos. 

A Panini alegou que a utilização da imagem da atleta estava protegida pelo contrato de licenciamento e a venda era feita para atender a demanda de colecionadores. 

+ Valor mínimo para completar álbum da Copa assusta; saiba mais

Apesar disso, o juiz Luís Eduardo Scarabelli, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Paulo, resolveu dar razão à atleta.

- Pelo menos, até 29 de junho de 2021, era possível comprar figurinhas com a imagem da autora, de modo que se pode afirmar pela continuidade da violação do direito de imagem ao longo dos anos. Não há dúvidas de que a Panini descumpriu o negócio jurídico - disse o juiz, na decisão.

A Panini é licenciada pela Fifa na produção de álbuns de figurinhas das Copas do Mundo masculina e feminina. A deste ano, por exemplo, é sucesso de procura no Brasil.