Corinthians perde na Justiça e terá que indenizar ex-atleta até os 75 anos

O Corinthians perdeu em segunda instância o processo movido pelo ex-jogador Kauê Moreira de Souza, de 25 anos, na Justiça do Trabalho. A decisão foi proferida pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que manteve a condenação do clube por danos morais e pensão mensal ao ex-atleta.

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Segundo Filipe Rino, advogado do ex-jogador, houve alterações nos critérios das indenizações em relação à decisão de primeira instância. Em contato ao Lance!, o defensor explicou que o valor da pensão vitalícia foi reduzido, mas o período de pagamento acabou ampliado de forma significativa.

A nova decisão fixou a pensão em 15% sobre a remuneração de R$ 12 mil recebida pelo atleta em 2021, resultando em pagamentos mensais de R$ 1.800. Em contrapartida, a duração do benefício deixou de ter limite aos 35 anos, como havia sido determinado anteriormente, e passou a valer até os 75 anos de idade do ex-jogador.

Além disso, o TRT-2 acrescentou à condenação o pagamento de indenização por danos materiais correspondente a 12 meses do salário do atleta, totalizando R$ 144 mil, devido à ausência de contratação do seguro obrigatório. A indenização por danos morais também foi elevada, saltando de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

De acordo com Filipe Rino, apesar das mudanças promovidas pela segunda instância, os valores finais da condenação permaneceram próximos aos inicialmente definidos no processo. Segundo o advogado, a soma das indenizações e da pensão mantém a ação em torno de R$ 2,5 milhões.

No processo, a defesa de Kauê alegou que o ex-atleta sofreu um acidente de trabalho durante atividades profissionais no clube, o que teria inviabilizado a continuidade da carreira como jogador. A partir desse entendimento, a Justiça definiu o prazo da pensão com base na expectativa de vida prevista na tabela de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Kauê integrou as categorias de base do Corinthians entre 2019 e 2024. O meio-campista chegou ao clube para o time sub-19 após passagens pelas bases de São Paulo e São Bernardo.

Durante o período, teve seis renovações de contrato, sendo cinco delas motivadas pelas lesões sofridas, principalmente a do tendão patelar do joelho direito, em maio de 2021. O atleta não passou por cirurgia naquele momento e realizou apenas tratamento fisioterápico no clube.

Depois de um breve empréstimo ao Marcílio Dias, onde não chegou a disputar partidas, Kauê retornou ao Corinthians. Em março de 2022, o médico Joaquim Grava realizou novos exames e indicou a necessidade de uma cirurgia de urgência. 

Três meses depois, em maio, o jogador ainda relatava dores, e o médico corintiano César Janovsky recomendou uma nova intervenção para corrigir o procedimento anterior. Apesar do diagnóstico, a cirurgia não foi realizada naquele momento e nem em agosto, quando o profissional reiterou a necessidade da operação.

No final de 2022, o ex-atleta fez infiltrações no joelho para amenizar o quadro, mas também não conseguiu entrar em campo na temporada seguinte. Kauê seguiu, então, com fisioterapia até abril de 2024, quando não teve mais o contrato renovado com o Corinthians.

O ex-jogador não disputou nenhuma partida entre 2021 e 2024, período entre a lesão, cirurgia e tratamento.

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