Bastidores: presidente do Conselho de Beneméritos contesta nota do presidente do Deliberativo do Vasco
Antônio Peralta criticou fortemente a suspensão de 27 beneméritos. Carlos Fonseca havia alegado estar cumprido decisão judicial de dois meses atrás
O clima ferve nos bastidores do Vasco. No início da noite desta quarta-feira, o presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco, Antônio Peralta, protocolou carta na secretaria do clube com duras críticas à nota de Carlos Fonseca, presidente do Conselho Deliberativo, nesta mesma quarta. O documento, obtido em primeira mão pelo LANCE! e transcrito abaixo, tem duras palavras relativas à suspensão de 27 beneméritos. Suspensão esta que foi reportada por este L! mais cedo e mencionada acima.
Confira a carta de Antônio Peralta:
"Prezado senhor,
Acusando o recebimento do ofício em referência, dirijo-me à vossa senhoria para manifestar o espanto e contrariedade com a denominada "opinião legal" dos patronos do Club de Regatas Vasco da Gama no processo nº 021651531.2017.8.19.001.
Isso porque a referida "opinião" não reflete a realidade jurídico-processual dos hoje 27 associados que foram agraciados com a outorga de títulos honoríficos de beneméritos em 30.10.2017.
Ela, aliás, está em flagrante desrespeito ao acórdão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que, ao prover os recursos deste Conselho de Beneméritos e de sócios interessados que intervieram no processo, anulou o acordo e a sentença homologatória, determinando a inclusão dos associados prejudicados como parte na ação judicial para exercício do contraditório e ampla defesa.
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E mais, ainda que subsistisse a equivocada interpretação de repristinação da tutela provisória concedida, não é correto dizer que ela afetaria e/ou alcançaria os 27 sócios. Tanto assim o é que essa questão jamais foi óbice à participação dos referidos associados durante esses mais de 4 (quatro) anos, em que diversas sessões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Deliberativo e de Beneméritos foram realizadas com a convocação e presença deles, como, por exemplo, as eleições da Diretoria Administrativa e da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo realizadas em janeiro de 2018 e 2020, esta última dos atuais gestores.
A equivocada extensão dos efeitos de uma liminar por ato unilateral seu, sem sequer conferir aos associados o direito à ampla defesa e contraditório reconhecido no referido acórdão, já havia sido negada pelo próprio MM. Juízo da 42ª Vara Cível da Capital.
Com o devido respeito, mas não cabe à Vossa Senhoria interpretar decisão judicial, mas sim cumpri-la sem qualquer embaraço.
Assim, respeitosamente, manifestamos contrariedade e repúdio a todo e qualquer ato de perseguição política aos 27 associados, cujos títulos continuam plenamente vigentes e devem ser respeitados por Vossa Senhoria. Essa postura persecutória só agrava a crise político-institucional e submete o clube à grave insegurança jurídica quanto a diversos atos administrativos realizados com a participação dos referidos sócios e a preocupante risco de gerar processos judiciais e consequentes passivos por conta de futuras e eventuais indenizações.
Atenciosamente,
Antônio Pires Frutuoso Peralta"
