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Senado deve votar MP que muda gestões esportivas nos próximos dias

Dia 01/03/2016
04:28

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A emenda que visa dar transparências às administrações esportivas no Brasil deverá ser votada pelo Senado nos próximos dias. O sinal positivo para o texto, incluído na Medida Provisória 615/2013, que altera a Lei Pelé, foi dado após reunião na última terça entre a organização Atletas do Brasil, com o senador Gim Argello (PTB-DF), relator da MP, em Brasília.

Líder da organização, o ex-jogador Raí comemorou a votação. O projeto foi feito em parceria com o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e impõe aos clubes de futebol, federações e confederações esportivas uma série de regras que servem para controlar a gestão do esporte e garantir a transparência. Em troca, essas entidades estariam aptas a receber recursos públicos e isenções tributárias.

- O senador Gim Argello assumiu a responsabilidade de ser o protagonista histórico para e pela construção do verdadeiro legado dos grandes eventos esportivos no país, ao apoiar a luta dos atletas por gestão e transparência no esporte nacional. No governo federal, há apoio pela proposta porque soma-se às políticas que lutam pela transparência na gestão em todos os níveis de governança, pública ou privada - afirmou Raí.

A MP prevê a limitação do mandato de presidente e dos dirigentes esportivos em quatro anos, com uma reeleição, estatutos com regras de gestão democrática, controle social interno, transparência pública de gestão de movimentação de recursos, fiscalização financeira e alternância no exercício dos cargos de gestão e a participação dos atletas na gestão e na eleição dos dirigentes.

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