Lei Geral da Copa: Orlando Silva pede pressa para aprovação

O ministro do Esporte, Orlando Silva, esteve nesta quarta-feira reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para pedir pressa na constituição de Comissão Especial para votar a Lei Geral da Copa até o fim deste ano. A Lei, que cria normas para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, é uma das exigências da Fifa para a realização dos eventos no país.

Mesmo com a promessa do presidente da Casa, que pretende instalar a comissão já na próxima semana, a versão final do Projeto de Lei 2330/2011 é uma incógnita. A Fifa exige mudanças sob ameaça até de retirar o Mundial do Brasil. E o ministro do Esporte confirmou, em coletiva após a visita, que está preparando um encontro entre o governo brasileiro e representantes do órgão. Provavelmente será uma reunião em Brasília com a presença da presidente Dilma Rousseff e o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke.

– Detalhes sobre data e a composição da pauta da reunião ainda estão em aberto. Mas será em breve. Isso vai aumentar a segurança jurídica da Fifa para a preparação da Copa no Brasil. E estamos trabalhando neste sentido, para que haja harmonia entre os interesses de ambos – disse o ministro, deixando clara a preocupação com a insatisfação da Fifa diante de pontos do projeto.

O órgão exige, por exemplo, a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol para atender aos seus parceiros. Mas o PL apenas garante que o Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda, será flexibilizado. A entidade, neste caso, ainda precisa negociar com os governos estaduais e municipais das cidades que tiverem leis próprias sobre o assunto.

Além disso, o Projeto de Lei fixa a meia entrada para idosos na compra de ingressos para o Mundial, por se tratar de Lei Federal. E prevê que, nas cidades e estados que contarem com leis próprias, os estudantes também sejam contemplados. Assim, a Fifa terá de negociar também este tema, para não precisar conceder os descontos.

O presidente Marco Maia frisou, após o encontro, que fará o possível para o cumprimento do prazo prometido à Fifa para a aprovação da Lei, tanto na Câmara quanto no Senado. Mas lembrou que os temas polêmicos não serão esquecidos:

– Vamos conduzir com celeridade, firmeza e, ao mesmo tempo, permitir que haja o debate necessário até o fim do ano. São muitos temas polêmicos. Precisamos nos preocupar em dar as condições à Fifa de realizar o evento de forma transparente. Esse é o tema central.

Marco Maia é a favor de feriado na Copa

O presidente da Câmara afirmou nesta quarta que apoia que sejam decretados feriados nos dias dos jogos do Brasil pela Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, apesar do prejuízo econômico para o país, os ganhos para a população serão maiores e, para ele, "quanto mais feriados tiver, será melhor".

– Não conversamos na reunião sobre os feriados, mas eu concordo. Somos o país do futebol. Precisamos estar conectados com isso. Os feriados não resultarão em prejuízo. O evento será histórico e o povo brasileiro precisa poder viver isso em sua plenitude – concluiu Maia.