Fielzão: Projeto de lei é aprovado em primeira votação na Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na noite desta quarta-feira o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para a região de Itaquera, onde será construído o futuro estádio do Corinthians, favorito para receber a abertura da Copa do Mundo de 2014.

No total, 35 dos 55 vereadores votaram a favor do projeto de lei. A votação ainda contou com 12 votos contra e 3 abstenções. O presidente da Câmara, José Police Neto, votou a favor. Para que fosse aprovado, o projeto precisava de 28 votos a favor, o que já representaria maioria no plenário.

Nesta sexta-feira - por ter de respeitar 48 horas entre as duas sessões no plenário -, acontece a segunda votação do projeto de lei. Nela, os vereadores que se posicionaram contra poderão apresentar um projeto substitutivo, que deverá ser votado. Ainda nesta quinta-feira, haverá nova audiência pública na Câmara, às 9h, para mais uma discussão.

Caso a concessão dos recursos públicos seja aprovada, o Corinthians poderá viabilizar a construção de um estádio capaz de atender às exigências da Fifa, que requer uma arena com capacidade de pelo menos 65 mil pessoas para o jogo inaugural do torneio.

Os benefícios dos incentivos podem chegar a até R$ 420 milhões, e estão condicionados à participação do estádio em Itaquera na abertura da competição entre seleções.

Caso o projeto de lei passe pela segunda votação, Corinthians e a Odebrecht poderão vender CID's (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), no valor de R$ 50 mil cada um, para empresas que investirem na região de Itaquera. Por meio dos certificados, as empresas receberão incentivos fiscais de até 50% do IPTU, e 60% do ISS.