Autoridade Olímpica ganha site e pode ser fiscalizada

Já está no ar na internet o site da Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio público criado para assegurar que todas as obras de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 sejam finalizadas. Pelo endereço virtual www.apo.gov.br, qualquer cidadão pode acompanhar todos os passos do consórcio público, que reúne os governos federal, estadual e municipal.

Pelo site, que ainda está em construção, já é possível a qualquer um ter acesso ao estatuto da APO. E verificar, por exemplo, que de acordo com o parágrafo primeiro, do art. 3, o consórcio público poderá assumir o planejamento e a execução de obras ou de serviços caso um de seus consorciados não cumpra as obrigações previstas e coloque em risco a realização das obrigações assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos Rio-2016.

Vale lembrar que o COI, pelo não cumprimento de uma obrigação assumida, pode não só multar como exigir um indenização do Rio.

Na página virtual da APO, ainda é possível ter acesso às atas das reuniões realizadas pelo Conselho Público Olímpico (CPO), que é presidido por Henrique Meirelles (representante da presidente Dilma Rousseff) e formado ainda pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, e pelo prefeito carioca, Eduardo Paes. Na última, realizada em 27 de dezembro, foram aprovados o estatuto e o orçamento de 2011.

Quanto às cifras utilizadas no ano passado, não houve novidade e os valores foram mantidos: R$ 21 milhões. Destes, R$ 20,8 milhões foram bancados pelo governo federal, R$ 100 mil pelo governo estadual e os outros R$ 100 mil, pelo município. A previsão para 2012 é a de que sejam utilizados cerca de R$ 80 milhões.

A APO será administrada por um conselho de governança, subordinado ao CPO. Ainda no organograma foram inseridas quatro diretorias executivas com o objetivo de agilizar o andamento do acompanhamento dos projetos e obras em execução.

São elas: Diretoria de Infraestrutura Esportiva e Meio Ambiente; Diretoria de Infraestrutura de Mobilidade, Trânsito e Tráfego; Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção; e a Diretoria de Operações e Serviços.