Alvaro Dias será relator da MP do Bolsa-Atleta

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi escolhido agora há pouco como relator do Projeto de Lei de Conversão 1/2011 (originário da Medida Provisória 502), que versa sobre o Programa Bolsa-Atleta e altera vários pontos da Lei Pelé. O político já havia relatado matéria sobre as alterações da Lei Pelé no ano passado, antes do texto ter sido anexado na MP.

Na passagem pela Câmara, na semana passada, o então relator, o deputado José Rocha (PR-BA) retirou do texto uma das nove emendas do Senado, que fala sobre a responsabilização de dirigentes nos clubes.

A atual Lei Pelé responsabiliza os presidentes e demais administradores como em uma sociedade comum, com seus próprios bens, por quaisquer ações à frente das entidades. E a Câmara quer substituir o texto, colocando que a responsabilidade ocorrerá apenas em caso de má-gestão.

– Havia um compromisso do governo conosco de que o texto aprovado nesta Casa por unanimidade seria mantido. Surpreendeu-me o fato desse compromisso não ter sido honrado. Nós estamos avançando no sentido de moralizar a administração do desporto, estabelecendo normas adequadas. E vamos tentar recuperar o texto do Senado – disse Dias.

A Medida tem prazo para aprovação nas duas Casas até o dia 28 deste mês. Já passou pela Câmara e a votação no Senado poderá ocorrer ainda nesta tarde.