Justiça mantém liminar e nega pedidos do São Paulo sobre votação do impeachment de Casares
Liminar derrubou pedido do Tricolor Paulista
Julio Casares, presidente do São Paulo, passará por votação na sexta-feira, dia 16 (Foto: Eduardo Carmim/Photo Premium/Gazeta Press)- Matéria
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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do Tricolor Paulista para alterar o formato da votação do impeachment de Julio Casares.
O São Paulo recorreu na justiça nesta terça-feira (13) após a divulgação liminar que alterou alguns quesitos da votação do impeachment de Julio Casares, que acontece nesta sexta-feira, dia 16 de janeiro. Com a liminar, concedida pela 3ª Vara Cível do Butantã, até 25% dos conselheiros podem votar de forma remota.
O clube é polo passivo do presidente no caso. No agravo de terça-feira, foi abordada a legalidade das regras de votação, que incluiu a possibilidade de voto remoto. A defesa sustenta que "houve risco de violação estatutária e pedem a suspensão ou revisão dos atos praticados".
De acordo com o Tribunal, sob a ótica de Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, da 1ª Câmara de Direito Privado, não existem motivos para que se retroceda nas mudanças. O Lance! teve acesso ao documento na íntegra.
- Inicialmente, embora tenda sido discutida a questão de quórum mínimo, verifico que a decisão acatada já admitiu que a reunião deverá observar para o seu início a presença mínima defendida pelo agravante. Saliento que não houve determinação sobre o quórum de deliberação, mas apenas sobre a presença mínima para abertura da reunião, pelo que descabe tratar do tema neste momento. No mais, coma devida vênia, não vislumbrei qual o dispositivo regulamentar que veda a participação por meio eletrônico dos conselheiros - diz a decisão.
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Resumo das mudanças no modelo de votação
Antes, o processo previa quórum presencial de 75%, exigia também 75% dos votos favoráveis ao impeachment, o que correspondia a 192 votos, e não permitia votação online. Agora, o quórum presencial segue sendo de 75%, mas a aprovação do impeachment passa a exigir dois terços do total de conselheiros, totalizando 171 votos favoráveis, além da autorização para a realização de votos de forma online.
A reunião de sexta-feira (16) acontecerá no salão nobre do Morumbis. Caso a votação seja maioria, conforme as regras previstas, Casares é afastado do cargo, enquanto Harry Massis assume. Do contrário, o caso é arquivado.
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