Caixa confirma suspensão de repasse de recursos financeiros ao COB
Comitê não consegue renovar certificação que garante repasse das verbas das loterias, por dívida antiga, e cerca de 90% da receita deste ano pode não chegar aos cofres da entidade
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) recebeu um grande baque em seu planejamento financeiro. Na última segunda-feira, a Caixa Econômica Federal informou que suspendeu o repasse dos recursos da Lei Agnelo/Piva à entidade, que não tem mais a certificação que garantia o recebimento dos recursos das loterias federais. A informação foi publicada inicialmente pelo blog "Olhar Olímpico", do "Uol".
Segundo a Caixa, os repasses das loterias serão suspensos até a regularização do certificado do COB. O Comitê previa receber cerca de R$ 250 milhões este ano, quantia que equivale a 90% de sua receita.
"O banco cumpre o previsto na lei 9.615/98. Nesta segunda-feira, o Ministério da Cidadania informou por meio de ofício que a Certidão de Registro Cadastral concedida ao COB expirou em 5 de abril (sexta-feira passada) e que foi verificada a ausência da Certidão Negativa de Débito (CND). Dessa forma, com base na lei, a Caixa suspenderá o repasse dos recursos oriundos das Loterias Federais destinados àquela entidade até a regularização da referida situação", informou o banco, em nota.
A situação do COB deve-se a uma antiga dívida de cerca de R$ 191 milhões da antiga Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM), que ficou sob jurisdição do COB de 2006 e 2012 após denúncias de corrupção e má administração. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o COB e a Confederação Brasileira de Vela (CBVela) são corresponsáveis pelo passivo, resultando na expiração da certificação de regularidade, documento que garantiria os repasses da Caixa.
- Acreditamos que essa dívida não é nossa, é da Confederação Brasileira de Vela e Motor. O COB, em primeira instância, conseguiu se afastar do polo passivo. Porém, na segunda instância, no TRF 2, o primeiro desembargador determinou que fosse colocado nesse polo passivo. Ainda mais, determinou que depositássemos R$ 60 milhões para que depois pudéssemos nos defender. O COB não tem esses recursos para depositar. A segunda desembargadora pediu vistas. É justamente esse problema que impede hoje que o COB tenha a CND - explicou o diretor geral do COB, Rogério Sampaio, em entrevista à TV Globo.
A grande preocupação de Sampaio é o impacto que a suspensão dos repasses de recurso terá na preparação do Time Brasil para os Jogos Pan-Americanos, em junho deste ano, no Peru, além do ciclo olímpico antes de Tóquio-2020.
- Vamos ter uma preparação fragilizada se houver cortes desses recursos. São treinamentos no exterior, competições que ajudam a manter o ritmo, para os atletas chegarem no auge aos Jogos Pan-Americanos. O número de participantes (no Pan) pode diminuir. Imagina em uma delegação de 495 atletas, quantos profissionais se somam a esse número? A delegação do Brasil é uma das maiores do Pan. Sem esses recursos, vamos ter nossa participação impactada nos Jogos Pan-Americanos e nos Jogos Olímpicos. Volto a frisar que a falta da CND, a interrupção da Lei Agnelo-Piva, nos impacta fortemente, mas nós não concordamos com a paralisação de repasses por conta desses problemas.
