Romário propõe projeto de lei ‘Juliana Marins’; entenda

O senador e ex-jogador de futebol Romário Faria protocolou um projeto de lei nomeado "Juliana Marins", prevendo a repatriação de brasileiros mortos no exterior. Na proposta que foi apresentada nesta quarta-feira (25), Romário solicitou que o Governo Federal assuma os custos de translado ou cremação do corpo de brasileiros que faleceram no exterior.

A PL foi motivada pela morte da brasileira Juliana Marins, que foi encontrada morta nesta terça-feira (24), após quatro dias desaparecida no vulcão Rinjani, na Indonésia.

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A proposta de lei se aplicaria somente a cidadãos em "situações excepcionais e em vulnerabilidade", seguindo "filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes".

- Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins - declarou o senador Romário (PL-RJ).

A legislação atual (lei 9.199/2017) proíbe que o translado de corpos de brasileiros falecidos fora do Brasil seja custeado pelo Estado. A exceção se dá somente em casos de atendimento emergencial de caráter humanitário.

Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio - defendeu Romário, sobre o trágico caso de Juliana Marins.

Natural de Niterói (RJ), Juliana Marins, dançarina de pole dance e publicitária formada pela UFRJ, estava em um mochilão pela Ásia desde fevereiro, tendo passado por Filipinas, Tailândia e Vietnã. O acidente ocorreu enquanto ela e uma amiga realizavam uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.

Os relatos mais recentes indicavam que ela havia despencado ao menos 600 metros desde o ponto onde caiu e se encontrava “em um desfiladeiro profundo, com rochas soltas”. A operação para recuperar o corpo de Juliana durou mais de sete horas, segundo a Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas). A missão foi finalizada na manhã desta quarta-feira (25), no Brasil, noite na Indonésia.

Juliana havia caído durante uma trilha na sexta-feira (20), mas, devido às condições climáticas e à geografia do local, o resgate demorou quatro dias para ser concluído. A morte foi confirmada pela família na última terça-feira.