Daniel Alves é absolvido por Justiça da Espanha após condenação por estupro

Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28), após mais de dois anos de acusação de abuso sexual. Antes condenado por estupro, o ex-jogador teve a sentença anulada pela Justiça da Espanha por insuficiência de provas. O brasileiro recorria em liberdade condicional e ainda não se pronunciou.

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Daniel Alves foi acusado por uma mulher de abuso sexual. O episódio aconteceu em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. A Câmara de Apelações do Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador ao concluir que o depoimento da jovem foi insuficiente para contrariar a presunção de inocência.

O veredito foi revertido diante da descrição inicial, já que mesmo as imagens das conversas entre os dois, flagradas pelas câmeras de segurança da boate, não foram suficientes para "destituir de credibilidade o relato de penetração vaginal não consentida". O tribunal considerou, também, que a primeira parte do depoimento da vítima não correspondeu às imagens das câmeras.

"A Divisão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acolheu por unanimidade o recurso do jogador de futebol que foi condenado pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão por agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona em 31 de dezembro de 2022. O Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, e pelo juiz Manuel Álvarez, não compartilha 'da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências'. O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais."

Uma condenação inicial havia sentenciado o ex-jogador a quatro anos e seis meses por estupro, em fevereiro de 2024, além de outros cinco anos em liberdade vigiada e quase R$ 1 milhão em indenização à autora da acusação. O procedimento de apelação por parte da defesa durou mais de um ano e levou à absolvição nesta sexta-feira.

Daniel, portanto, está livre para deixar a Espanha. O atleta, detido no início das investigações, ficou preso por um ano e dois meses, mas pagou uma fiança de um milhão de euros (mais de R$ 6 milhões na cotação atual) e ganhou o direito de responder em liberdade condicional, ainda que não pudesse viajar para outros países.

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A promotoria, inclusive, havia celebrado publicamente a decisão inicial, feita por Isabel Delgado Pérez, juíza da 21ª Seção de Audiência de Barcelona. Inés Guardiola, advogada de Dani, por outro lado afirmou que o atleta foi investigado sem saber da acusação, na ocasião.