Mário Bittencourt

Mário Bittencourt é o presidente do Fluminense (Foto: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.)

David Nascimento
24/10/2019
22:35
Rio de Janeiro (RJ)

O Fluminense vem vivendo um drama na Justiça em processo movido pelo Grêmio. O Tricolor das Laranjeiras perdeu o prazo para recorrer após sentença em primeira instância a favor do clube gaúcho, a condenação de R$ 3.146.496,12 transitou em julgado e, agora, o Flu pode sofrer uma penhora a qualquer momento. O LANCE! explica o caso, que se originou em um ajuda do Grêmio ao Flu em 2013 em um caso com o Clube dos Treze, nesta reportagem especial.

Em 2017, o Grêmio entrou com processo contra o Fluminense, cobrando o valor histórico de R$ 2.344.227,33, que resultou em R$ 3.146.496,12 após correção monetária e juros. O clube de Porto Alegre se tornou credor dos cariocas após ter quitado a dívida do Fluminense com o credor original, o Clube dos Treze, em 20 de janeiro de 2013. A dívida inicial foi por causa de um empréstimo feito pelo Clube dos Treze ao Fluminense.

No dia 11 de maio deste ano, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), sentenciou o Fluminense a pagar R$ 2.344.227,33, valor original da dívida, ao Grêmio, com as devidas correções e juros, em dez parcelas mensais e consecutivas, com a primeira 15 dias após o trânsito em julgado do caso. O prazo decorreu, o Flu não entrou com recurso e o trânsito acabou certificado no último 19 de agosto.

Com isto, a primeira parcela deveria ter sido paga até o dia 3 de setembro, o que não ocorreu. Apenas depois do trânsito em julgado que o Fluminense voltou a se manifestar no processo. Tentou reverter a decisão em primeiro grau por meio de embargos, não acolhidos pelo magistrado justamente pelo trânsito em julgado certificado. Com isto, no último dia 14, o Fluminense entrou com um recurso em segunda instância para tentar anular o trânsito.

Em segunda instância, o caso foi distribuído para a 4ª Câmara Cível do TJRJ, com relatoria da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. O Fluminense pediu efeito suspensivo, afirmando que não ocorreu a intimação de seu advogado, que apenas um comunicado, pelo sistema "Push", teria sido enviado, sem publicação no Diário Oficial, alegando "erro no sistema". Alegou ainda que há risco de dano grave e difícil reparação, já que o Grêmio deu início à fase de cumprimento de sentença, podendo ser determinada a penhora de valores diante da fragilidade financeira do clube.

Nesta semana, a desembargadora relatora decidiu em indeferir o efeito suspensivo "inexistindo probabilidade de provimento do recurso". A magistrada destacou que há "certidão que informa sobre a regularidade da intimação eletrônica do advogado do recorrente, que se deu de forma tácita, considerando que ele não abriu o portal eletrônico, sendo certo que não há qualquer comprovação de que houve falha no sistema informatizado".

A magistrada ainda lembrou que "tratando-se de processo eletrônico, a intimação pode ser realizada unicamente por meio eletrônico, na forma do artigo 270, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, cumulado com o artigo 9º, caput e §1º, da Lei nº 11.419/2009, inexistindo, no caso, nulidade de intimação por ausência de publicação no Diário Oficial". O Grêmio se manifestou nesta quinta-feira e aguarda o prosseguimento da execução em seu favor.

O LANCE! entrou em contato com o Fluminense na quinta-feira, por meio da assessoria de imprensa do clube, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O clube se posicionou apenas na tarde desta sexta-feira, em nota oficial publicada no site: "A fim de esclarecer e tornar completa a matéria ontem veiculada no periódico Lance - “Flu perde prazo para recurso e pode sofrer penhora milionária do Grêmio em dívida com o Clube dos Treze” - o Fluminense vem esclarecer que o processo nela mencionado encontra-se ainda em andamento, portanto sub-judice, porque dependente de decisão a ser proferida pelos Desembargadores que compõem a 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro*, no julgamento do recurso processual denominado Agravo de Instrumento. O FFC repudia a forma como a matéria foi conduzida e publicada".

NOTA DA REDAÇÃO: O LANCE! mantém todas as informações publicadas. Foi informado desde a versão inicial da reportagem que o fim do prazo para recurso e trânsito em julgado foi para a condenação. Apenas depois do trânsito que o Fluminense entrou em recurso, tentando anular justamente o trânsito para, assim, ter a chance de recorrer contra a condenação. O efeito suspensivo pedido pelo Fluminense foi indeferido pela desembargadora relatora. Portanto, por ora, o trânsito em julgado está mantido e o risco de penhora por parte do Grêmio iminente, como o próprio Flu afirmou em sua defesa, o que foi relatado pela magistrada em sua decisão desta semana. 

*Atualizado às 13h35 de 25/10/2019